Diário Oficial ● 12/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 CONCLUSÃO Pelo exposto, concluo pelo arquivamento da Sindicância Administrativa instaurada por meio da PORTARIA Nº 027/2020/SAGA, de 20 de janeiro de 2020, publicada no DOE n° 34.096, de 23 de janeiro de 2020, que teve por escopo apurar os fatos que originaram contratação emergêncial. Belém/PA, 27 de janeiro de 2021. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 627176 . . POLICIA MILITAR DO PARÁ . .

Diário Oficial ● 28/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.200 Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 672/2022-CONJUR Data de Assinatura: 22 de Novembro de 2022 Valor Global: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Vigência: 01 (um) mês e 09 (nove) dias, com início em 22/11/2022 e término dia 30/12/2022. Programação Orçamentaria: 26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; 40.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; 21.101.06.128.1502.8832 - Capa

Diário Oficial ● 28/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 317/2022-SEGUP Exercício: 2022 Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 272/2022 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais como Docente da disciplina Correção de Trabalho de Conclusão de Curso, para o Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar - CSPBM/2022, aprovado pela Resolução nº 416

Diário Oficial ● 02/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE MAIO DE 2019 Data da Assinatura: 22/03/2019 - Vigência: 07/03/2019 a 07/07/2019 Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos: 0101000000. Contratado: Luciete dos Santos Tavares Endereço: Pass. 24 De Dezembro, Nº 29,Bairro:Montese, Belém-PA Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO CONTRATO 016 Exercício: 2019 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços técnicos profissiona

Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 289/2022-SEGUP Exercício: 2022 Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 228/2022 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais como Docente da disciplina Correção de Trabalho de Conclusão de Curso, na modalidade presencial, para o Curso de Especialização em Docência do Ensino Superior em Seguran�

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198 vidades educacionais como Aplicador de Prova, na modalidade presencial, para o Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, aprovado pela Resolução nº 396/2021 - CONSUP. Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 652/2022-CONJUR Data de Assinatura: 18 de Novembro de 2022. Valor Global: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Vigência: 06 (seis) meses, com início em 19/11/2022 Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Ag

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.279 mentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/ SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 26 de janeiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 21.9

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 4.161/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 029/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fios de sutura hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.915.637/0001-20. VALOR: R$ 71.236,00(setenta e um mil, duzent

Diário Oficial ● 14/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.150 Período Aquisitivo Sexta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2022 Nome Matrícula Período de Gozo AURO NASCIMENTO DIAS 57194213 01/01/2021 a 31/12/2021 23/11/2022 a 22/12/2022 JOÃO CLAUDICO CONCEIÇÃO DE SOUZA 57201094 25/07/2021 a 24/07/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 JOSSANDRA CARVALHO DA ROCHA PINHEIRO 55585772 15/05/2021 a 14/05/2022 01/11/2022 a 30/11/2022 LETICIA SALDANHA DE OLIVEIRA OBALSKI 5962975 08/11/2021 a 07/11/2022 21/11/2022 a 20/12/2022 MAR

Diário Oficial ● 10/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.399 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 1.301/2020/SAGA, BELÉM/PA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico nº 2020/901240; CONSIDERANDO ainda, os termos da solicitação, através do Memorando nº 124/2020/CIOP/SEG