Diário Oficial ● 28/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 35.168 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PORTARIA N° 1685/2022-CGP/SAGA  Belém, 27 de outubro de 2022 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: O Art. 81 da Lei Estadual nº. 5.810/94, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta

Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE MARÇO DE 2020 - EPP e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, cujo objeto do presente instrumento contratual é a Aquisição de Material Permanente (item 10) para implantação de 10 (dez) Unidades Básicas de Saúde: Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba, Presídio Estadual Metropolitano II, Presídio Estadual Metropolitano III, Centro Regional de Paragominas, Central de Triagem Metropolitano II, Centro de Recuperação Penitenciário do

Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188 SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA TERMO DE ANUÊNCIA PARA EXTENSÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. Declaramos para os devidos fins, que estamos de acordo com a solicitação de extensão de prazo de execução do contrato nº 047/2021-SSAM, por mais 30 (trinta) dias, protocolado pela empresa AIRES ARQUIETETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 03.272.575/0001-51, estendendose até o dia 21 de novembro de 20

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33862 71 Segunda-feira, 29 DE ABRIL DE 2019 Orçamento: Atividade: 908338, 908288, 908302, 908304, 908289, 908204; Natureza de Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 0103, 0303, 0149, 0349, 0132, 0332, 0269, 0369. Contratada: PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Endereço: Rua Ernesto Pinto Filho, nº 39 – Sala 01 – Quadra B, Parque Dez – CEP: 69.054-000-Manaus/AM. Ordenador(a): IVETE GADELHA VAZ - Secretária de Estado de Saúde Pública, Em Exercício/SESPA. P

Diário Oficial ● 24/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33706  15 Segunda-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2018 CREDENCIAMENTO Nº 001/2016 O BANPARÁ S/A, por meio da CPL e autoridade superior, torna pública a inclusão das Regiões de atuação do Tocantins e Marajó, na prestação de serviços de elaboração de propostas e projetos da pessoa jurídica CAAT - Consultoria Agropecuária, Ambiental e Terraplenagem Ltda – ME, já credenciada neste certame, conforme publicação no Doe em 11/01/2017. A Comissão Protocolo: 364732 .

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198 RESOLVE: nomear os servidores abaixo, para compor a comissão e proceder o inventario do estoque existente no almoxarifado desta Secretária de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP; - JOÃO IGO COSTA PECK,MF 5950402, como Presidente; - SIDNEY JOHN COSTA DE MORAES, MF 3157741/1, como membro; - LARISSA COELHO BITTENCOURT, MF 5897766/1, como membro. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Secretário Adjunto de Gestão Adminis

Diário Oficial ● 28/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33688  15 Terça-feira, 28 DE AGOSTO DE 2018 nesta cidade, neste ato resolve autorizar a mudança do registro administrativo da Dotação Orçamentária Funcional Programática: 19101.04.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas – Natureza da Despesa: 339039 Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica para a nova Dotação Orçamentária Funcional Programática: 19101.04.122.1297.8338 Operacionalização da Ações Administrativas – Natureza

Diário Oficial ● 28/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.200 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 114/2022-GAB BELÉM, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O Sr. UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições conferidas em lei. CONSIDERANDO: Os termos do Art. 5º da Lei nº 5944, datada de 02 de fevereiro de 1996. CONSIDERANDO: A PORTARIA Nº 049/2022-GAB/CRH que concedeu a Gratificação de Tempo Integral a servi

Diário Oficial ● 25/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS EXTRATO AO CONTRATO Nº 136/2023/SEVOP Processo Administrativo nº 18.248/2022-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 018/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 087/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO (30, 25, 20, 15 MPA), INCLUSO SERVIÇOS DE BOMBEAMENTO, FABRICAÇÃO DE FORMA, LONA PLÁSTICA PRETA E ARMAÇÃO PARA CONCRETO DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇ

Diário Oficial ● 24/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33706  17 Segunda-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2018 CONTRATO Nº 069/2018-PE Nº 092/SESPA/2017PROCESSO Nº 2016/26283;2016/287501 Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a aquisição de equipamentos e material permanente para os municípios de Rio Maria (ESF Ester Aguiar Dias e ESF Noemia Gomes de Morais), Sapucaia (Posto de Saúde Irene Gomes e Posto de Saúde Rosa Angeliere Quagliato), Marabá (Posto de Saúde Vila União) e Porto de Moz (USF Carini e USF do Ma