Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12584 repetitivo. Desta feita é possível afirmar que o assim como o ombro ambiente adequado e apto a evitar a doença do trabalho. esquerdo, também o ombro direito estava exposto a todo o serviço Quanto ao prejuízo, resta constatado, em razão da redução parcial antiergonômico, de modo que qualquer limitação de movimento em da capacidade laborativa da parte autor

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 244 natureza não patrimonial perseguido pelo trabalhador. câmeras retiradas. Ocorre que, além dos valores objeto do Considerando os parâmetros utilizados pela lei e boa doutrina que ressarcimento, que foram descontados do reclamante e do avaliam a condição sócio-econômica do ofendido, da empresa, o motorista do caminhão, este que também foi demitido por justa

Publicações Judiciais I ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADA PARTE RÉ ADVOGADO ENTIDADE : : : : : IGOR DOS REIS FERREIRA DECISÃO DE FOLHAS 408/411 Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EMENTA PROCESSO CIVIL: AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CPC. DECISÃO TERMINATIVA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. CÉDULAS DE PRESENÇA PAGA AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL. COOPERATIVAS. NATUREZA REMUNERATÓRI

Publicações Judiciais I ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADA PARTE RÉ ADVOGADO ENTIDADE : : : : : IGOR DOS REIS FERREIRA DECISÃO DE FOLHAS 408/411 Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EMENTA PROCESSO CIVIL: AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CPC. DECISÃO TERMINATIVA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. CÉDULAS DE PRESENÇA PAGA AOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL. COOPERATIVAS. NATUREZA REMUNERATÓRI

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 44284 IV - IMPRESSÃO DIAGNÓSTICA PERICIAL: moral. Assim entendo. - O RECLAMANTE É PORTADOR DE DISCOPATIA LOMBAR Provado portanto a ofensa à integridade física do autor, a obrigação QUE GUARDA NEXO CONCAUSAL COM O TRABALHO NA de compensação por dano moral subsiste (artigos 186 e 949 do RECLAMADA Código Civil vigente), abaixo colacionados: - APRESENTA INCAPACID

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 6599 doença em razão do ambiente de trabalho, mas, também em razão exclusivamente moral, comete ato ilícito." dele. "Art. 949. No caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor Não tendo assim o ambiente de trabalho agido como causa indenizará o ofendido das despesas do tratamento e dos lucros exclusiva para a doença, mas como concausa, situação não c

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 14086 armazenamento destas no palete. personalidade e como consequência, a obrigação compensatória. Após se deslocava para a frente da máquina, subia em uma Trata-se o dano moral de dano in re ipsa, o qual, comprovado o fato plataforma e fazia a alimentação da máquina extrusora com fitas de danoso o prejuízo moral é decorrente, dispensando a prova borracha, po

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 28877 dispensá-lo antes que obtivesse a concessão do benefício prescricional ou decadencial que afronta a Constituição ao previdenciário de aposentadoria, que provou fazer jus, tanto que promover a sonegação de direito de ação garantido teve provido o recurso junto ao INSS obtendo a carta de concessão constitucionalmente ao cidadão estável. (TRT-12: RO (Id

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13612 RECLAMADA. APRESENTA INCAPACIDADE PARCIAL E nele implícito a saúde. Também se afere o dano moral pelo PERMANENTE. sofrimento, dor e risco a integridade, o qual causa como O DANO É VALORADO EM 6,25% consequência insegurança e temor. O perito engenheiro analisou as condições de trabalho do No caso do presente processo o autor tem perda da capacidade reclaman

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 3014 Não se confunde, pois, questões de direito processual, verificada de dor, a humilhação, o risco concreto à integridade física e à vida, forma abstrata no momento da propositura da ação e questões de trata-se portanto daquilo que a ofendida sente em relação a si direito material, estas afetas ao mérito da demanda. mesmo. Posto isso, não há carência de