Diário Oficial ● 06/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE SETEMBRO 2019 e Domiciliado na Rua Artêmio Araújo,nº593- altos, Bairro Marapira, Oeiras do Pará/Pa. CEP: 68.470-000. Data de Assinatura: 30/08/2019. Vigência: 01/09/2019 a 31/08/2020 Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação. Protocolo: 470423 TERMO ADITIVO AO CONTRATO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2017. Vigência: 01/09/2019 a 30/11/2019. Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará. Contratado: Consórcio Lisboa SP

Diário Oficial ● 21/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.804 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021 O Prefeito Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições, considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação na Tomada de Preço nº 008/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de Obra para ampliação de Unidade de Saúde da Família José Nogueira Figueiredo no Bairro Caixa d’Água no Munic

Diário Oficial ● 07/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 07 DE JULHO DE 2021 744.945.202-25, para atuarem respectivamente como fiscais titular e substituto do contrato de locação n.º 019/2021, cujo objeto: Locação de Imóvel para o funcionamento da EEEFM Cristo Redentor. José Alexandre Buchacra Araujo Secretário Adjunto de Logística Escolar Secretaria de Estado de Educação - SEDUC Protocolo: 677056 PORTARIA N.º 091|2021 - SALE|SEDUC O Secretário Adjunto de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe confere o Dec

Diário Oficial ● 16/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34061 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 3 Contrato: 323 Exercício: 2017 Concorrência Pública: 01/2017-CEL/NLIC/SEDUC Objeto do Contrato: Conclusão da ETPP – Escola de Trabalho e Produção do Pará, localizada no município de Breves/Pa. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo Financeiro ao contrato original. Valor do Acréscimo: R$ 1.634.653,68 Dotação Orçamentária: Fontes: 2102004800. Produto: 2591. Ação: 169999. Funcional Programática: 16101.1

Diário Oficial ● 24/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE JUNHO DE 2020 ERRATA . ERRATA DA PORTARIA N.º 122|2020 - Sale|Seduc, publicada no Diário Oficial N.º 34.261, de 23 de junho de 2020: ONDE SE LÊ: município de Breves/PA. LEIA-SE: município de Bagre/PA. HILÁRIO SEGUIN DIAS GURJÃO SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA ESCOLAR, EM EXERCÍCIO Portaria nº 703|2020 - GS | Seduc Protocolo: 555619 TERMO ADITIVO A CONTRATO . QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 105/2018. Vigência: 12/07/2020 a 09/11/2020. Contratante: Secretaria

Diário Oficial ● 23/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33989 Segunda-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2019 . . CONTRATO TERMO ADITIVO A CONTRATO . . CONTRATO: 077/2019 Pregão Elet. SRP nº 028/2018-NLIC/SEDUC Objeto: Aquisição de utensílios (colher p/ servir alimentos, escumadeira, panela tipo caçarola, escorredor, cortador de legumes e bacia plástica) para equipar e modernizar a cozinha do refeitório escolar das escolas de Tempo Integral da Rede Estadual de Ensino. Valor Global: R$ 50.043,24 Dotação Orçamentá

Diário Oficial ● 14/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . ERRATA . ERRATA ao Protocolo nº 585006 3º T.A. ao Contrato de Locação nº 219/2017 – SEDUC/ ARQUIDIOCESE DE BELÉM Onde se Lê: Contrato de Locação nº 217/2017 Leia-se: Contrato de Locação nº 219/2017 Publicado no DOE de no 34.358 em 29/09/2020 Ordenador: Claudia Tatiana Sadala dos Santos de Aragão/ Diretora Administrativa e Financeira Protocolo: 589867 ERRATA ao Protocolo: 588903 2º T.A. ao Contrato de Loc

Diário Oficial ● 18/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33855 PORTARIA Nº 13/2019-GAB/CEE DE 25 DE MARÇO DE 2019. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARÁ, no uso de suas atribuições, e considerando o que preconiza os Artigos 26, 27, 28, 41 e 42 da Resolução Nº 482 de 10 de dezembro de 2009/ CEE/ PA. RESOLVE: Art.1º - Designar os profissionais abaixo relacionados para constituir a COMISSÃO DE AVALIADORES, com vistas a Renovação de Reconhecimento do Curso de Bach

Diário Oficial ● 20/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976 133 Sexta-feira, 20 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA Nº 021/2022 - PMC Objeto: Locação de Imóvel para o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, Para Atender As Necessidades Da Administração Pública Municipal. CONTRATO Nº 1.DL.021/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratado: Oana Darc Leão Moraes - CPF nº 170.330.982-00. Valor mensal: R$ 2.500,00 e Valor

Diário Oficial ● 13/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 13 DE AGOSTO DE 2019 PORTARIA Nº 2727/2019-DG/CGP, DE 02/08/2019. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 40/2019-DAF, de 01/08/2019, da Diretoria Administrativa e Financeira, no Processo 2019/361576, RESOLVE: REVOGAR a Portaria 2353/2017-DG/CGP, que designou a servidora RAFAELA GASPAR MACIEL COSTA, Assistente de Trânsito, matrícula 57190681/1, como Supl