Diário Oficial ● 01/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33939 PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO EIRELLI EPP - MEPSITRAN, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral PORTARIA Nº 2663/2019-DG/CGP, DE 29/07/2019 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA

Diário Oficial ● 01/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33939 CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2019/345827, datado de 23/07/2019, RESOLVE: DESIGNAR o servidor MARCELO HENRIQUE CARDOSO SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente de Trânsito, matrícula 54190372/2, como SUPLENTE na fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento nº 025/2016, firmado entre este Departamento e a Clínica CENTRO DE EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS – LTDA – EPP - CEMPS (CASTANHAL/PA), bem

Diário Oficial ● 12/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.827 DATA DO APOSTILAMENTO: 10/01/2022 ORDENADOR DE DESPESA: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS/ Secretário Adjunto de Gestão administrativa /SESPA - Portaria 335 de 03 de julho de 2020- ordenador de despesa. Protocolo: 749629 APOSTILAMENTO Nº 01/2022- TED: 07.21- PROCESSO Nº 2022/2884- SESPA E SEDOP. Contratação de Empresa para a elaboração dos Projetos de Arquitetura e Engenharia para Construção do Hospital Menino Jesus no Município de Oriximiná.

Diário Oficial ● 25/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2023 APOSTILAMENTO Nº 001/2023 CONVÊNIO Nº 10/2022 PROCESSO Nº 2021/1192836 PARTES: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA e a Prefeitura Municipal de Moju. OBJETO DO TERMO: Construção do Hospital Geral de Moju. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º. Da Lei Federal Nº 8.666/1993. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Atualização de dotação orçamentária para o exercício 2023 – Projeto Atividade: 7582 – Elemento de Despesa: 444042 – Fonte de Recurso

Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846 CONVENENTE: Município de Salvaterra/CNPJ/MF. Nº 04.888.517/000110, com sede Avenida Victor Engelhard, N° 1.234, Bairo: Centro, CEP: 68.860-000. Data da assinatura: 29/03/2019 Vigência: 01/04/2019 a 28/08/2019 Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação. Protocolo: 419952 TERMO ADITIVO: 1 Convênio: 255 Exercício: 2018 Objeto do Convênio: Reforma e Ampliação da EMEF. Severino Simplício. Objeto do Termo Aditivo: Prorroga�

Diário Oficial ● 23/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.353 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 1 Contrato: 087/2019 Objeto do Contrato: Locação de imóvel para o funcionamento da EEEM Profª Maria Câmara Paes em Breves/PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original. Dispensa de Licitação: 022/2019_NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.362.1509. – Projeto Atividade: 8906 – Natureza de Despesa: 3390.36. Pa

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

138  diário oficial Nº 34.709 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 1 Contrato: 101/2019 Objeto do Contrato: Locação de imóvel para funcionamento da EEEF. Centro Educaçional Amazônia em Ananindeua /PA. Objeto do Aditivo: Alterar a cláusula sexta - do valor do aluguel e a cláusula oitava - da vigência e da prorrogação, alterando o valor mensal para R$ 8.698,70 (oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta centavos) justificado pelo reajuste do IPCA e prorrogando

Diário Oficial ● 16/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34091 Quinta-feira, 16 DE JANEIRO DE 2020 NOME: RITA MARIA FERREIRA DOS SANTOS CONCESSÃO: 45 DIAS PERÍODO: 23/09/19 A 06/11/19 MATRÍCULA: 225860/1 CARGO: ESCR DATIL LOT: DIVISAO CADASTRO/BELEM LAUDO MÉDICO: 53843 NOME: ROBERTA ARAUJO DA SILVEIRA CONCESSÃO: 5 DIAS PERÍODO: 10/09/19 A 14/09/19 MATRÍCULA: 54195211/2 CARGO: PROF LOT: CEN EDUC LUIZ OCTAVIO/BELEM LAUDO MÉDICO: 54020 NOME: ROBERTO SOUZA COSTA CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 02/09/19 A 01/10/19 MATR�

Diário Oficial ● 03/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.755 Termo Aditivo: 22 Contrato: 079/2013 Objeto do Contrato: Construção de Escola com 12 (doze) Salas de Aula, no município de Garrafão do Norte/PA Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Oitava – Da Vigência do Contrato Original. Concorrência Pública nº 037/2012 – NLIC/SEDUC Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA. Contrat

Diário Oficial ● 06/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33890 Quinta-feira, 06 DE JUNHO DE 2019 LAUDO MÉDICO: 47666 NOME: MARCIA CRISTINA TAVARES LEAO CONCESSÃO: 15 DIAS PERÍODO: 07/03/19 A 21/03/19 MATRÍCULA: 5194342/3 CARGO: PROF LOT: UT JOSE AZEVEDO/BELEM LAUDO MÉDICO: 47694 NOME: MARCINEIDE MIRANDA SOUSA CONCESSÃO: 90 DIAS PERÍODO: 15/03/19 A 12/06/19 MATRÍCULA: 5901577/1 CARGO: PROF LOT: EE GENY AMARAL/ICOARACI LAUDO MÉDICO: 48002 NOME: MARCOS PAIVA DE CARVALHO CONCESSÃO: 79 DIAS PERÍODO: 14/11/18 A 31/0