Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7401/2022 - Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 49 PROCESSO Nº 0001986-30.2022.2.00.0814 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO REQUERENTE: FABIANO CORREIA MARTINS ADVOGADO: DENNIS SILVA CAMPOS (OAB/PA 15.811) REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM/PA EMENTA: REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. ARQUIVAMENTO. DECISÃO: Trata-se de representação por excesso de prazo formulada pe

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ROSANGELA DOS SANTOS Gustavo Laporte(OAB: 1893/SE) FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR(OAB: 1949/SE) RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB: 5936/SE) ADVOGADO ADVOGADO 226 FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR(OAB: 1949/SE) RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB: 5936/SE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ROSANGELA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 Juíza do Trabalho Sentença Processo Nº ET-0010444-87.2019.5.15.0130 EMBARGANTE CENILIO FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO RODRIGO SANTOS(OAB: 229681/SP) ADVOGADO DANIEL SANTOS(OAB: 233874/SP) EMBARGADO LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO SILVANA MACHADO CELLA(OAB: 111754/SP) EMBARGADO MARQUES FERNANDES DAS NEVES ADVOGADO CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 250387-D/SP) Intima

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 729 constituído(a) nos autos principais, para contestar, querendo, os embargado(s) por meio de seu/sua procurador(a), posto que presentes embargos, dentro do prazo de 15 dias. constituído(a) nos autos principais, para contestar, querendo, os presentes embargos, dentro do prazo de 15 dias. ARACAJU/SE, 10 de setembro de 2021. ARACAJU/SE, 10 de setembro de 2021. GUILHERME

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

orienta a Tabela de Referência para ORTN, BTN e UFIR, da Seção de Cálculos de Execuções Fiscais de São Paulo.Assim, considerando que o valor ajuizado na execução fiscal, objeto dos presentes embargos, supera 50 OTNs, incabível a interposição de Embargos Infringentes. Entretanto, tendo em vista o princípio da fungibilidade dos recursos, recebo-os como apelação, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a apelada para oferecimento das contrarrazões, no prazo legal. Após, com

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, etc.O valor atualizado de 50 OTNs, referente ao artigo 34 da Lei 6.830/80 é de R$ 301,60, conforme orienta a Tabela de Referência para ORTN, BTN e UFIR, da Seção de Cálculos de Execuções Fiscais de São Paulo.Assim, considerando que o valor ajuizado na execução fiscal, objeto dos presentes embargos, supera 50 OTNs, incabível a interposição de Embargos Infringentes. Entretanto, tendo em vista o princípio da fungibilidade dos recursos, recebo-os como apelação, nos efeitos dev

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, etc.O valor atualizado de 50 OTNs, referente ao artigo 34 da Lei 6.830/80 é de R$ 301,60, conforme orienta a Tabela de Referência para ORTN, BTN e UFIR, da Seção de Cálculos de Execuções Fiscais de São Paulo.Assim, considerando que o valor ajuizado na execução fiscal, objeto dos presentes embargos, supera 50 OTNs, incabível a interposição de Embargos Infringentes. Entretanto, tendo em vista o princípio da fungibilidade dos recursos, recebo-os como apelação, nos efeitos dev

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

orienta a Tabela de Referência para ORTN, BTN e UFIR, da Seção de Cálculos de Execuções Fiscais de São Paulo.Assim, considerando que o valor ajuizado na execução fiscal, objeto dos presentes embargos, supera 50 OTNs, incabível a interposição de Embargos Infringentes. Entretanto, tendo em vista o princípio da fungibilidade dos recursos, recebo-os como apelação, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a apelada para oferecimento das contrarrazões, no prazo legal. Após, com

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 9417 Juiz do Trabalho Substituto Processo: 0010846-60.2017.5.15.0027 EMBARGANTE: DEACO COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA sy EMBARGADO: CESAR DE LIMA SANTOS SUMÁRIO SENTENÇA A pretensão objeto dos presentes embargos era a liberação do veículo, placas FHF-6075. Entretanto, foi efetuado acordo nos autos principais n. 000144666.2010.5.15.0027, devidamente homologado. Em c

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região laranja, placa CRY-8646. 517 bem objeto dos presentes embargos de terceiro. Não concedida a liminar, mantendo-se a constrição do veículo, objeto dos presentes embargos, via RENAJUD (ID 501423). POSTO ISSO, rejeito os embargos de terceiro opostos por BENEDITO TEODORO GONÇALVES AIRES, tudo nos termos e parâmetros da fundamentação, que passa a integrar este Resposta da U