Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 178 penhora, não podendo se opor à constrição de seu patrimônio.Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: PRISCILA PINHEIRO HONORATO BORGES (OAB 134011/SP), CHRYSTYAN REIS ALVES (OAB 221013/SP) Processo 0042460-03.2017.8.26.0100 (processo principal 1046291-13.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1864 Apelante: Sandalo Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Apelado: ANTONIO RAMIRO MESQUITA MOURÃO - Magistrado(a) Araldo Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: TAXA DE TRANSFERÊNCIA. VALOR EXIGIDO PARA CESSÃO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ABUSIVIDADE. RECURSO DESPROVIDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 323 Lei n. 6 194/74, mesmo antes da sua alteração pela Lei n 8 441/92, que veio apenas tornar mais explícita obrigação que já se extraía do texto primitivo (REsp nº. 595105/RJ, Rel. Min. ALDIR PASSARINHO JÚNIOR, DJ 26.09.2005, p. 382, LEXSTJ vol. 194 p. 134).Também não há falar em ausência de documentos indispensáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 824 Processo 1008900-86.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Mercadão de Carnes Novilhão Ltda. - Me - ‘Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2638 IMPROCEDENTE a pretensão formulada pelo autor, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem despesas processuais ou verba honorária nesta instância, por expressa disposição do art. 55 da Lei no 9.099/95. ADV: ELCIO CAETANO DE LIMA (OAB 109668/SP) Processo 00070

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1750 a audiência anteriormente agendada está cancelada. - ADV: JANSEN DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 163061/RJ), RUBENS ALBERTO GATTI NUNES (OAB 306540/SP), LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI (OAB 305351/SP) Processo 1002897-72.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ags Elet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 98 MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 0037535-22.2021.8.26.0100 (processo principal 0102174-06.2008.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - DIREITO CIVIL - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Considerando que o presente incidente foi indevidamente cadastrado, deve a parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 136 - Walmerson de Araujo Teixeira - Advsat/advantge Rastreamento Ltda - Fls. 126/127: Indefiro, por ora. Como já dito na decisão de fls. 124, a ordem de bloqueio foi parcialmente frutífera (fls. 115/116). Antes de prosseguir nos atos de execução, diga o credor o que pretende em relação a tal quantia, observando que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 778 Processo 0040507-96.2020.8.26.0100 (processo principal 1037774-43.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Imissão - Guilherme Felipe Jordão - Vistos. Já expedido mandado de imissão na posse com o endereço correto a fls. 19/20. Ante a manifestação do exequente a fls. 21, tendo em vista que o mesmo está em con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 130 recolher as custas para citação. O valor da diligência (R$ 82,83) deverá ser recolhido para cada destinatário do ato judicial (réu/ executado), independente da quantidade de diligências ou endereços necessários à prática do ato (art. 1.011, parágrafo único, NSCGJ). - ADV: PATRICIA SCHNEIDER (OAB 146479/SP) P