Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 457 têm a natureza alimentar, pelo que a incidência da regra da impenhorabilidade acima disposta é mesmo de rigor (art. 833, § 2º, do CPC, a contrario sensu). Ante o exposto, DEFIRO o desbloqueio dos valores bloqueados junto à Caixa Econômica Federal. 3 - Uma vez que já houve determinação da transferência dos valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1299 nome dos executados junto ao sistema SERASAJUD, conforme requerido. Após, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: KAROLINE HASS SOUZA FRANCO (OAB 292943/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP) Processo 0016177-25.2018.8.26.0320 (apensado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 133 Processo 0039165-50.2020.8.26.0100 (processo principal 1006821-33.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Ana Maria Gonçalves Pereira - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - - Central Nacional Unimed - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3144 (OAB 249604/SP) Processo 0016043-24.2020.8.26.0224 (processo principal 1044068-69.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Flatel Manuseadora e Distribuidora de Objetos Ltda Epp - Vistos. O Município apresentou a petição de pedido de bloqueio como cumprimento de sentença. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1978 ROBSON DA CUNHA MEIRELES (OAB 222640/SP) Processo 1003384-08.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lívia Bertoloto Ranzani - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Nos termos do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 169 após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso.Nestes termos, citese o requerido para querendo contestar em 15 dias (arts. 335, III, c.c. 231, CPC), sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Intime-se. - ADV: FABIANO AUGUSTO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2135 555 recursos”. O Código de Processo Civil, em seu art. 99, §2º, no mesmo sentido, determina que cabe à parte comprovar o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício, quando existem nos autos elementos a indicar a sua desnecessidade, como no presente caso. Portanto, no prazo de 10 (dez) d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 256 JEFERSON CHINCHE (OAB 76481/SP), ANDRE JOSE ALBINO (OAB 53589/SP), SERGIO SACRAMENTO DE CASTRO (OAB 48017/SP) Processo 0040098-28.2017.8.26.0100 (processo principal 1134991-28.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Michele de Arruda Ferreira - Renova Companhia Securitizadora de Crédit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 178 penhora, não podendo se opor à constrição de seu patrimônio.Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: PRISCILA PINHEIRO HONORATO BORGES (OAB 134011/SP), CHRYSTYAN REIS ALVES (OAB 221013/SP) Processo 0042460-03.2017.8.26.0100 (processo principal 1046291-13.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 169 Processo 0037126-22.2016.8.26.0100 (processo principal 0172607-98.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Condomínio Edificio Park - Soo Sung Sin e outro - Fls. 325/326. Ciência às partes do auto de leilão negativo em primeira praça. - ADV: VAGNER DE CARVALHO BASTOS (OAB 307853/SP), NILSON JOSE FIGLIE (OAB 82348/SP)