Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 168 MONITORIA 0000315-79.2015.403.6144 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X LUIZ CARLOS DOS SANTOS fica a PARTE INTERESSADA intimada da não localização da parte contrária para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003694-28.2015.403.6144 - ANTONIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA SANTOS(SP262464 - ROSEMARY LUCIA NOVAIS E SP257371 - FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO E SP262939 ANDERSON APARECIDO DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0019008-14.2015.403.6144 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1444 - EDISON SANTANA DOS SANTOS) X POLY JET INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA. - ME Diante da informação dada pela própria exequente, julgo, por sentença, extinta a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Determino que sejam liberadas eventuais constrições (penhora, bloqueio de ativos financeiros, restrições de veículos ou imóveis).Sem condenação em honorários adv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da transferência da ocupação do imóvel, de forma a possibilitar ao ente público fazer as devidas anotações. A mera apresentação de contrato particular de cessão de direitos de posse não repercute sobre a relação jurídica formalizada perante a SPU, tampouco altera a legitimidade e a responsabilidade pelo pagamento do aforamento. Nesse sentido, os precedentes do Superior Tribunal de Justiça:PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. TERRENO DE MARINHA. TAXA DE OCUPAÇÃO. OFENSA AO ART. 535

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Extrato Nº 142-2019 – Resultado de Pregão Pregão Presencial 142/2019 – Processo 327/2019 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ares condicionados para atender a secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Processo fracassado. Montes Claros (MG), 10 de setembro de 2019. Karen Daniel

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Extrato Nº 142-2019 – Resultado de Pregão Pregão Presencial 142/2019 – Processo 327/2019 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ares condicionados para atender a secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Processo fracassado. Montes Claros (MG), 10 de setembro de 2019. Karen Daniel