Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1389 jurídica entre as partes, por não se afigurar simples e aritmética nesta cognição sumária, não admite conclusão antecipatória. Embora a autora tenha alegado que questionou a re sobre o referido apontamento, nada trouxe a comprovar suas alegações. A concessão da tutela nesse momento processual e diante das pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1914 Finatto - Serve o presente para designar audiência de Conciliação para o dia 26/04/2019 às 16:00h, a ser realizada na SALA 206, 2º ANDAR DO FÓRUM JOÃO MENDES JÚNIOR, localizado na Praça Dr. João Mendes, s/n - Centro, São Paulo - SP, 01501-000. - ADV: JULIANA CYPRESTE FERRARI (OAB 25230/ES) Processo 1003849-51.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3610 sentença ou do processo de conhecimento. As atualizações dar-se-ão somente quando da quitação. O peticionário ainda deverá observar o preenchimento de todos os campos do incidente, inclusive quanto à indicação da entidade devedora, à indicação do(s) credor(es), a atribuição do(s) valore(s) da(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1137 processo de execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual penhora existente, expedindo-se o necessário. Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data. Determino a exclusão do nome do executado no banc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1807 do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: “O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3922 Processo 0002826-40.2022.8.26.0224 (processo principal 1012800-21.2021.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vigilância Sanitária e Epidemológica - Marcelo de Campos Mendes Pereira - Vistos. Presentes os requisitos do art. 534 e do Provimento CG 16/2016, defiro o processamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2813 Processo 1008590-28.2014.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - A.F.C. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos, o pedido de desistência da ação manifestado às fls. 30, e, em conseqüência JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1137 processo de execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual penhora existente, expedindo-se o necessário. Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data. Determino a exclusão do nome do executado no banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 5166 trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, a qual deverá, no prazo de dez dias, apresentar o formulário MLE, preenchido em conformidade com os Comunicados Conjunto nºs. 687/2018 e 474/2017, sob pena da não expedição do mandado de levantamento elet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 138 Des. Rel. Maria Lúcia Pizzotti j. 02/10/2019). Assim sendo, mantenho a penhora sobre o veículo anteriormente realizada. II) Fls. 1217/1219: Rejeito as alegações apresentadas pela parte executada. Com efeito, a avaliação do bem móvel penhorado apresentada pela parte exequente (fls. 1208/1211) levou em consideraçõ