Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 433 reexaminado o conjunto probatório, objetivo totalmente estranho ao campo de incidência dos embargos de declaração. O acórdão foi devidamente fundamentado, sendo contundente ao afirmar que a ora recorrente manteve com a primeira ré (empregadora do autor) contrato de prestação de serviços para o fornecimento de trabalhadores a serem inseridos em sua atividadefim

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 428 afirmar que a ora recorrente manteve com a primeira ré (empregadora do autor) contrato de prestação de serviços para o fornecimento de trabalhadores a serem inseridos em sua atividadefim (transporte de mercadorias), condenando-a solidariamente Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0025658 diante da ilicitude da intermediação do fornecimento de m�

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1385 RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADO RELATÓRIO EMENTA O Juízo da 6.ª Vara do Trabalho de Fortaleza, mediante a Sentença de Id. da195e1, julgou improcedentes as pretensões deduzidas na reclamação trabalhista ajuizada por FRANCISCO DE ASSIS JOSINO NETO contra KM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA e J MACEDO S/A. Em seu recurso, o reclamante busca a reforma da sentença

Seção I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 NR.PROCESSO: 5283518.60.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5283518.60.2018.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: RENATO ALVES DE MELO AGRAVADA: VILLAGE DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo de instrumento. Impende salientar, de i

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 CLT 1057 Não se vislumbra qualquer abuso de direito ou de situação que sirva de apoio à dinâmica empresarial da reclamada, situações que afastariam a hipótese contida na OJ-191/SDI-1-TST. FUNDAMENTAÇÃO Logo, não á que se falar em vínculo empregatício. DA COISA JULGADA Pelo exposto, é improcedente a pretensão por ser a reclamada a “dona da obra”, com b

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 826 PROCESSO nº 0025600-85.2015.5.24.0072 (ED) 2 - MÉRITO ACÓRDÃO 1ª TURMA 2.1 - OMISSÃO - PREQUESTIONAMENTO RESPONSABILIDADE Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA - SOLIDÁRIA Sob a alegação de que, "independente de se avaliar a responsabilidade solidária e subsidiária, no aso se aplica uma Embargante : GAFOR S.A norma diversa, haja vista que e

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 723 Belém,12 de junho de 2020. ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Juíza de Direito Número do processo: 0800426-21.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ERIKA SOFIA CONTE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: EWERTON TOBIAS CONTE LIMA OAB: 018419/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROMULO RODRIGUES BARBOSA OAB: 21531/PA Participação: RECLAMANTE Nome: JAIRO PEREIRA LIMA Participação: ADVOGADO N

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1394 INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. ENCERRAMENTO DA OBRA. com base no artigo 10, II, "a", do ADCT, por integrar a Comissão EQUIVALÊNCIA À EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO PARA Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, desde 20/07/2015. FINS DE DESATIVAÇÃO DA CIPA. Embora seja incontroversa a estabilidade alegada pelo reclamante (estabilidade provisória de As reclamadas a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

playground;III - quadra esportiva ou poliesportiva;IV - garagem e pilotis;V - quiosque;VI - área destinada à churrasqueira;VII - jardim;VIII - piscina pré-fabricada de fibra;IX - telheiro;X - estacionamento térreo;XI terraço sem paredes externas e divisórias internas;XII - varanda;XIII - área coberta junto às bombas e área descoberta destinada à circulação ou ao estacionamento de veículos nos postos de gasolina. 1 Compete exclusivamente ao INSS a aplicação de percentuais de reduç

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 296 MÉRITO: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DOS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRASrecorre SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 331, ITEM V, DO C. TST. ordinariamente nos Autos da Reclamação Trabalhista em que litiga ALCANCE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA com GIANI LEITE DA SILVA, figurando no polo passivo da Demanda, ainda, a Empresa MCE ENGENHARIA LTDA. A Petrobra