1.398 resultados encontrados para obra com base - data: 22/08/2025
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2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RECORRIDA: FAROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. 1345 Nas razões de ID. 113bffc, busca a condenação da recorrida ao pagamento de adicional de insalubridade e horas extras relativas ao RELATOR: DESEMBARGADOR DO TRABALHO AMARILDO tempo gasto na troca de uniformes. CARLOS DE LIMA A ré apresenta contrarrazões ao ID. 9de3575. O Ministério Público do Trabalho não intervém n
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 E-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 904-02.2004.8.09.0051 ( 200400009042 ) AUTOS NR. : 37 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : BANCO BRADESCO REQUERIDO : VILLA DEL PANCHO RESTAURANTE LTDA ADV REQTE : 85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI ADV REQDO : 19636 GO - WELMO EDSON NUNES RODRIGUES DESPACHO : COM VISTA AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO, NO P
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10832 3. Da inépcia da inicial. Sem razão. Entende a recorrente que inepto o pedido de sua responsabilização subsidiária porque não indicado o fato que evidencie a conduta 1. Contra a sentença de ID c6e1947, que julgou PROCEDENTE EM culposa da Administração Pública. PARTE o pedido, a 2ª reclamada (UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP) recorre às fls. (ID b2939e3) qu
2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 253 CPC), determino que a Secretaria da Turma intime o reclamante Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIOMIR FONTOURA RIBEIRO para conhecimento do teor do presente despacho e para que se manifeste sobre a petição da ré (Id 87e93d7) e documentos acostados (Id's e846d02 e 7f5ff48), no prazo de 10 dias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8. Após, voltem conclusos para julg
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Se não bastasse, a recorrente afirmou em suas razões de recurso que não houve nenhuma alteração, razão pela qual se passa à Recurso não provido. análise do conjunto probatório. O aditivo contratual juntado à f. 111-112 teve por objeto o redimensionamento do projeto em razão de problemas no projeto estrutural, mediante anotação da responsabilidade técnica no C
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO PAULO, 11 de Maio de 2017 2516 prestadas pelas partes e testemunhas em audiência. Nessa senda, se o que busca a parte é a reforma da decisão há que LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHAES se utilizar dos meios processuais adequados. Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-1001566-68.2016.5.02.0084 RECLAMANTE CARLOS CABESAS CABALLERO ADVOGADO MURILO
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1867 - SENGEPAR - ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME Belém, 27 de janeiro de 2020. VICENTE JOSÉ MALHEIROS DA FONSECA Desembargador do Trabalho, no exercício da Vice-Presidência PODER JUDICIÁRIO rars JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura BELEM, 28 de Janeiro de 2020 VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA Parte(s): 1. FRANCISCO LEONARDO TELES DA SILVA Desembargador(a) do Trabalho
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 257 O reclamante propôs a presente reclamatória contra a MCE ENGENHARIA LTDA e a PETROBRÁS S/A, justificando a presença desta última, segunda reclamada, no pólo passivo da ação, por ser ela tomadora principal dos serviços, e, portanto, devendo ser responsável subsidiária por eventuais créditos inadimplidos pela primeira reclamada, invocando, como suporte jurídico
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2984 Quanto ao pedido de redistribuição dinâmica da prova 2.4.2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 3ª RECLAMADA - princípio da aptidão da prova - reporto-me aos fundamentos PERÍODO DE LABOR adotados no item 2.4.1. Ante o exposto, dou parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária da Terceira Reclamada a partir de 01-11-2013 até o fim do contrato d
3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Desembargador do Trabalho, no impedimento da Vice-Presidente 65 5. VALE S.A. Advogado(a)(s): 1. DENISE BARBOSA CARDOSO (PA - 20534) mcof/dcfa 1. BRUNO FERNANDES MACHADO DE AZEVEDO (MG - 110820) 1. RICARDO VIANA BRAGA (BA - 40046) 1. CARLOS VIANA BRAGA (PA - 11489) 5. RUBENS BRAGA CORDEIRO (PA - 9442) 5. MAIARA FRANCA BARBOSA SILVA PRADO (PA - 19535) 5. MARIA EMILIA FEIO DOS