288 resultados encontrados para obra do projeto - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 764 relacionadas e a sua sequência, respeitando as premissas adotadas A prova documental indica que a terceira reclamada (BAYER S.A.), na preparação da Proposta; denominada contratante, firmou com a primeira (DAKOTA WESTX EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES 12.3.3 Determinar qualquer retrabalho de quaisquer trabalhos já LTDA.), denominada contratada, um
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 11306 extintivos do direito do autor, não restam dúvidas de que o ônus, na hipótese, era da reclamada. Outrossim, em depoimento, o preposto afirmou que Willian foi contratado, sem vínculo, pela primeira reclamada para recrutar e Outrossim, o depoimento do autor foi suficiente para o deslinde das comandar os serviços dos vigilantes que prestavam serviços na controvers
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 11302 serviços, a mesma atraiu para si o encargo de provar o fato serviço, a única punição que recebia era o não pagamento daquelas modificativo por ela alegado. horas em que deixou de realizar a prestação de serviço , evidenciando a ausência de subordinação. Afinal, admitiu a prestação de serviços, atribuindo-lhe, contudo, natureza diversa da relação de em
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 11298 em Cosmópolis, e que "Reclamante conversava sobre os "bicos" que fazia com WILLIAN CARLOS COELHO, o qual também não era Diante dos termos do depoimento do reclamante, concluo que empregado da primeira Reclamada, sendo que este era poderia haver substituição do reclamante e mais, que não havia responsável pela contratação dos bicos", negando a existência de
2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 4400 Afinal, admitiu a prestação de serviços, atribuindo-lhe, contudo, contratado, sem vínculo, pela primeira reclamada para recrutar e natureza diversa da relação de emprego. Destarte, tendo em vista comandar os serviços dos vigilantes que prestavam serviços na que o art. 818 da CLT atribui a prova das alegações à parte que as obra do Projeto Minha Casa Minha
2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Afasta-se. 989 exercida na aludida obra. Nesse passo, acolho o pedido do autor para condenar a ré ao VERBA SALARIAL - BENEF. ALIMENTAÇÃO/VALE COMPRAS pagamento das diferenças salariais, assim entendidas as diferenças Por força do disposto no art. 458, caput, da CLT, a concessão, em entre o salário pago e o previsto nos ACT's para a função de quaisquer de suas fo
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 1797 Verifico que, no tocante às impugnações do reclamante, refere o portanto, de prova pré-constituída da jornada de trabalho de expert que o reclamante confirmou o recebimento e uso dos EPI's. encargo exclusivo do empregador. Esta, inclusive, é a orientação da O documento de ID 45f0067 (ficha de controle e entrega de EPI) primeira parte do item I da Súmula 338 d
3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Ao contrário do dito pelo juízo, não existe similaridade jurídica entre CONST. as categorias. Uma trata da indústria da construção civil e a outra TERRAPLANAGEM EM GERAL NO ESTADO PE, nos termos do da indústria da construção civil pesada. Os objetos sociais a art. 581, §1º, da CLT. RECLAMADA vem inscrita na fl. 136 e em nenhum deles estamos Dou provimento parc
3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 197 Barbosa de Araújo, que, por sua vez, utilizou os fundamentos do as categorias. Uma trata da indústria da construção civil e a outra Desembargador Fábio André de Farias, do qual colho excerto, cuja da indústria da construção civil pesada. Os objetos sociais a hipótese adequa-se como uma luva à mão, pois figura a mesma RECLAMADA vem inscrita na fl. 136 e em n
Concessão: 1273 Listagem: 163 Data da solicitação: 07/12/2016 Solicitante: RENALDO DEMEIS RF solicitante: 5195 Cargo/Função do solicitante: ANALISTA JUDICIÁRIO Lotação do solicitante: NUC INFRAESTRUTURA Proponente: MARIO SEIJI KAVAMURA RF proponente: 4590 Cargo/Função Proponente: FC06-DIRETOR DE NÚCLEO Data Saída: 13/12/2016 Data Retorno: 13/12/2016 Destino: Jundiaí Evento/Serviço: Vistoriar as condições de acessibilidade do Fórum de Jundiaí. Transporte Ida: veículo oficial Tr