Judiciário ● 08/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1871/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2015 441 Reclamada: RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Ausentes as partes. Instalada a audiência e relatado o processo, o Juízo passou a proferir a seguinte SENTENÇA Vistos etc., 1- RELATÓRIO. O reclamante, qualificado na inicial, propôs reclamação trabalhista em face da reclamada, ali também qualificada, perseguindo o pagamento das verbas indicadas no rol discr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 804 narrou que “apenas ter indicado pessoa em adquirir a motocicleta que possuía”, situação que, em nosso convencimento, ensejou suficiente fumus boni iuris, pela falta de justificativa lícita para obtenção da posse e falta de indicação do suposto destino dado ao veículo; No mais, frise-se que a questão

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Urge esclarecer que na peça inaugural o vindicante aponta, para efeito de equiparação salarial, como paradigma, o Sr. ISRAEL FERNANDES GRAÇA. Em contrapartida, a reclamada refutou a indicação, sustentada na inaugural, destacando, em apertada síntese que o tempo na função entre ambos não é o mesmo, pois enquanto o reclamante passou a trabalhar como Operador de Produção em 1992, o

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho equiparação exige a indicação de paradigma e o preenchimento dos requisitos elencados no artigo 461 da CLT, o desvio de função se evidencia quando o empregado passa a executar atividades típicas de função diversa daquela para a qual foi contratado. Já o "acúmulo" caracteriza-se por um desequilíbrio entre as funções inicialmente combinadas entre empregado e empregador, quando est

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 326 Responsabilidade da recorrente Alega que empresa Viver Pratinha decorre da celebração de um contrato de sociedade, em que a sociedade empresária, dotada de Contrato de trabalho. Função. Diferença salarial. Verbas personalidade jurídica e autonomia patrimonial, é constituída rescisórias. especificamente para a obra do projeto "minha casa minha vida". Portan

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO NV INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA PETERSON GUSTAVO GERMANO MOTTA(OAB: 7051/AM) CAIXA ECONOMICA FEDERAL KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO(OAB: 4189/AM) UNIÃO FEDERAL (AGU) - AM MARCIO TEODORO DA SILVA JOSIAS DA SILVA MAURICIO(OAB: 3859/AM) ELDILEY BINDA BRAULIO - EPP JOSIAS DA SILVA MAURICI

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 atribuições; que o depoente está na ECA a partir de janeiro/2015; DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO Decisão Monocrática que já participou da elaboração padrões e procedimentos para a unidade de lotação; que já substituiu o supervisor de 2003 até 2010; que nada recebeu pela substituição; que recebeu o adcional da função no período; que não participou diretame

Poder Executivo ● 08/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIII • N0 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 8 de abril de 2016 ONDE COMPRAR MAIS BARATO Cesta básica já compromete o salário mínimo em mais de 42% De acordo com a pesquisa realizada pelo Procon-PE, o valor da cesta básica no mês de março, na Região Metropolitana do Recife, comprometeu 42,68% do salário mínimo. A cesta básica subiu de R$ 369,92 para R$ 375,59. item da cesta básica que mais sofreu aumento foi o ovo, com percentual d

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 957 Qual papel desempenharia um servente nesta equipe de trabalhadores???" Pugna pela reforma da decisão de primeiro grau para condenar a Mérito reclamada ao pagamento de diferenças salariais em razão do desvio de função e seus reflexos. Em suas contrarrazões, a recorrida pugna pela manutenção da sentença a quo. Analiso. Primeiramente, registro que o ônus pro

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0001568-96.2017.5.19.0003 AUTOR JOSE CORREIA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO RICARDO JOSE CORREIA DE ALBUQUERQUE(OAB: 7288/AL) RÉU SOLO INCORPORACOES LTDA ADVOGADO MARIA JULIANA VASCONCELOS SOARES DE MENDONCA(OAB: 9479/AL) ADVOGADO BRUNO SANTA MARIA NORMANDE(OAB: 4726/AL) RÉU SMC 01 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA 109 de portas fechadas). Atualmente