Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33923 Valor Global Anual: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) Dotação Orçamentária: Classificação: 12101.03.122.1434.7573 – Melhoramento da Infraestrutura Física do Ministério Público; Elemento: 3390-39- Outros serviços de terceiros - PJ; Fonte: 0101 – Recursos Ordinários. Ordenador responsável: Gilberto Valente Martins Endereço da Contratada: Av. Dois Mil, nº 03 Frente, Bairro Belo Horizonte, no município de Marabá-PA, CEP: 68.503-240, E-mail:

Diário Oficial ● 04/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34107 Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/ lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19. DATA DO APOSTILAMENTO: 31/01/2020 DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício: ANÍDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO Protocolo: 520097 APOSTILAMENTO N.º 086/2020/SEFA CONTRATO N.º 048/2019/SEFA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 19/2019/SEFA PROCESSO N.º 002020730000871-5/SIAT/SEFA PARTES: ESTA

Diário Oficial ● 27/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2021 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 072/2021-MP/PGJ O Procurador-Geral de Justiça, do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a instauração do procedimento de apuração da responsabilidade da empresa PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, em sua atuação no Pregão Eletrônico nº 046/2018-MP/PA, que originou a ARP nº 020/2019-MP/PA, cujo objeto consiste no regi

Diário Oficial ● 21/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.705 de Motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças – DAF, que conduzirá os servidores da DCT aos referidos municípios. II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 02 e 1/2 (duas e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 20 de setembro de 2021. ADEJ

Poder Executivo ● 04/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA-SARA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DE RECURSO PL.007.2016.CC.001.2016. ADJUDICO o objeto: Construção e implantação da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CABROBÓ, localizada no município de Cabrobó-PE à empresa PLANES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃ

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 026/2018 –ATRIBUIR a Gratificação por Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho instituída pela Lei 15.799, de 11 de maio de 2016, e regulamentada pelo Decreto nº43.424, de 18 de agosto de 2016, ao servidor: NOME PAULO JOSÉ CAPITULINO QUEIROZ MATRÍCULA 22.361-1 ATIVIDADE MÉDICO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE A PARTIR DE 12/04/2018 DESPACHO DO DIRETOR

Poder Executivo ● 22/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.320 EM 19/11/2018 JOSE ADRIANO ARAUJO DA SILVA 034.415.648-36/PE 01 (UM) MÊS 10.321 EM 19/11/2018 JORGE ROBSON DA SILVA 050.895.116-08/PE 01 (UM) MÊS 10.322 EM 19/11/2018 JAILTON ANTONIO DA SILVA 003.728.151-98/PE 01 (UM) MÊS 10.323 EM 19/11/2018 JAMES LEONCIO DE BARROS 045.979.154-00/PE 01 (UM) MÊS 10.324 EM 19/11/2018 JEFFERSON DA SILVA MOREIRA 048.790.788-04/PE 01 (UM) MÊS 10

Poder Executivo ● 29/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2018 - CEL I - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA LUIS GONZAGA DA SILVA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ/PE”. A Comissão Especial de Licitação I (CEL I) da Secretaria das Cidades torna público o julgamento das propostas de preços proferidas no processo licitatório acima identificado. C

Poder Executivo ● 10/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 150 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PL012/2017 - CPL - PE008/2017 - CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DO TERMINAL INTEGRADO DE IGARASSU EM IGARASSU/PE. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 11/09/2017, às 09h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2017, às 10h. INÍCIO DA DISPUTA: 1

Poder Executivo ● 17/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2020 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES GOVERNO DE PERNAMBUCO Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 161/2016 – 4º T.A – Escola Estadual Vila João de Deus. LOCADOR: José Honorato de Moraes. CPF: 079.896.014-00 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01/10/2020 a 30/09/2021. Valor mensal: R$ 11.400,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Prog