1.058 resultados encontrados para obras do programa - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 2864 0010548-08.2015.5.15.0005, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Bauru, mantido, no mais, a decisão ja prolatada. Intimem-se. DESTINATÁRIOS: Bauru, 26 de novembro de 2018. Edson da Silva Júnior AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Juiz do Trabalho Divisão de Execução de Bauru Casaalta Construções Ltda, CNPJ 77.578.623/0001-70, pleiteia a reunião e centralização de
2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 LTDA., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA., BK CONSULTORIA 3023 - PAULO HENRIQUE LEITE DA SILVA E SERVIÇOS LTDA. e TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., na presente reclamatória trabalhista, com base na fundamentação acima desenvolvida e que passa a integrar este PODER JUDICIÁRIO dispositivo para todos os efeitos legais. JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0010618-36.2017.5
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 2966 RTOrd - 0011682-81.2017.5.18.0081 AUTOR: LUIZ AFONCO FERREIRA Assinado pelo(a) Servidor(a) GLEIDSON AUGUSTO PACHECO, da Fundamentação DESPACHO 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. Vistos. Requerem as reclamadas a suspensão do curso da execução pelo prazo de 05 meses, invocando o artigo 313, IV, do CPC. Narram que,
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 do primeiro reclamado (PEDRO VENÂNCIO GOMES EIRELI - ME), 1441 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA não foi conhecido pelo MM. Juiz da execução, por deserto, sem que fosse interposto Agravo de Instrumento. Assim, resta prejudicada a análise da preliminar arguida pelo reclamante, em sede de contrarrazões. O Município recorrente não se conforma com a responsab
Edição nº 35/2015 Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 1504/1507 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 CENTRAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA DF034276 - CASSIUS FERREIRA MORAES e outro(s) NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL DF022394 - WELLINGTON MOISÉS DE OLIVEIRA e outro(s) SEXTA TURMA CIVEL - 20140020120683AGI - Agravo de Instrumento FLS.D E C I S Ã O Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de
10 - Ano XCIV• NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo atuar como interlocutor formal nos relacionamentos operacionais com o Ministério de Turismo - Mtur e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; articular com os órgãos de Planejamento e Fazenda estaduais para a necessária tramitação dos assuntos relacionados, respectivamente, aos requerimentos orçamentários e financeiros; exercer a função de ordenador de despesas para o recebimento e transferência
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 726 necessitados, sob pena de estar a prejudicar toda a coletividade. Então, para viabilizar o recurso de apelação, os Autores, além das custas e despesas pertinentes, deverão recolher as custas e despesas referentes ao ajuizamento da ação, sob pena de deserção. (Custas de preparo R$ 82,10 + R$ 25,00 por volume de auto
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ambiente externo em relação à carga solar, o que, se fosse o caso, fundamentaria o direito ao adicional de insalubridade, o que não recebe em razão de já receber o adicional de periculosidade, e tendo em vista a impossibilidade de cumulação dos adicionais. Contudo, ainda que o autor recebesse o adicional de insalubridade, o entendimento que prevalece no Tribunal Superior do Trabalho é
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33926 DATA DA ASSINATURA: 18/07/2019 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas ENDEREÇO DA CONTRATADA: Travessa Angustura nº 2813 Marco CEP- 66093040 Fone:91- 9813-06051 Protocolo: 455793 . TERMO ADITIVO A CONTRATO Sexta-feira, 19 DE JULHO DE 2019 NOME: Jonatas Soares Pereira, Matrícula n° 57202050/2; Cargo/Função: Motorista. OBJETIVO: Conduzir o Veículo desta SEDOP. DESTINO: Acará,
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.232 R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo relacionado: NOME: Lázaro Cézar da Silva Lima Júnior, Matrícula nº. 5913247/3; Cargo/ Função: Diretor de Planejamento de Obras e Conformidade. OBJETIVO: Visita às obras do Construção do Centro de Convenções Sebastião Tapajós, Reforma e Ampliação do Estádio Jader Barbalho e Fiscalização nas obras do Programa Asfalto Por Todo Pará, no Município de Santa