Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.140 Quinta-feira, 12 DE MARÇO DE 2020 rante a execução das obras, do programa Asfalto na Cidade, eram servidores e fiscais dos Contratos da SEDOP. Ressalta-se que toda a análise foi efetuada sobre a documentação contida no processo, cabendo ainda a realização de vistorias e laudos técnicos de engenharia, nos municípios atendidos, para a comprovação efetiva dos achados de auditoria contidos neste trabalho. III-RESULTADO DOS EXAMES: A Concorrência Púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 116 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 312, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 116 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 312, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário Oficial ● 14/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33953 NOTIFICAÇÃO Nº 171/2019-AGE/GEJUR BELÉM, 13 DE AGOSTO DE 2019. À GRIFFO COMUNICAÇÃO & JORNALISMO LTDA. Senhor ORLY DA COSTA BEZERRA Travessa Perebebuí, 2216, Belém-Pará. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, com fulcro no artigo 3º do Decreto Estadual 2.289 de 13 de dezembro de 2018, considerando o encaminhamento do Ofício nº 237/2019-GAB para esta empresa, tendo sido recebido em 18.03.2019, às 14h38,

Diário Oficial ● 27/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33645  81 Quarta-feira, 27 DE JUNHO DE 2018 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA . DECRETO Nº 155, DE 30 DE MAIO DE 2018 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, NA FORMA DO EDITAL Nº 001/2016. O Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Orgânica do Município; Considerand

Diário Oficial ● 27/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.166  71 Quinta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2022 CONVÊNIO ÓRGÃO OBJETO 208/2022 Prefeitura Municipal de São Felix do Xingu Execução de Pavimentação bloquetes sextavados e=8cm nos Bairros São Francisco Solar das Águas e Distrito da Taboca- Zona Urbana e Rural do Município de São Felix do Xingu/PA, totalizando uma área de 59.485,09m2 e extensão de 8.009,71m, neste Estado. II – DESIGNAR o servidor LÉO CRISTIANO DA COSTA SANTOS, Matrícula nº. 5965143/1,

Diário Oficial ● 17/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 33701 ERRATA DE PORTARIA PORTARIA Nº. 389/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018. PUBLICADA NO DOE Nº. 33.631, DE 06/06/2018. Onde se lê: no período de 01/01/2019 a 31/12/2021 Leia-se: no período de 01/01/2019 a 31/12/2020 Protocolo: 362310 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 10º TAC Nº 60/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2014 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 PARÁ Segurança LTDA – CNPJ 03.137.985/0

Diário Oficial ● 09/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33717  89 Terça-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2018 e oito reais e noventa e cinco centavos).Dotação Orçamentária: 72201.23.125.1450.6392 – Expansão do Registro Mercantil 449052– Máquinas e Equipamentos 1020006392c- PI Fonte de Recursos– 0261-Recursos da Adm. Indireta (próprios).Vigência: 05/10/2018 a 05/10/2019 Contratante: JUCEPA Contratado: ALDELENE DO SOCORRO DOS SANTOS CAVALCANTECNPJ:29.544.677/0001-72.Assinatura: 05/10/2018 Ordenadora Responsável: Cilene Mo

Diário Oficial ● 16/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.866 III. desenvolver habilidades de elaborar projetos, proceder consulta bibliográfica, confrontar fontes e dados, produzir texto acadêmico, dentre outras; IV. articular os conteúdos das disciplinas ao contexto social. Art. 3º - O TCC será constituído por um recital e um produto que poderá ser apresentado em diferentes tipologias, podendo ser contemplados: I. um artigo que, para ser classificado como TCC, necessita da apresentação da publicação em revista

Diário Oficial ● 26/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33728  77 Sexta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2018 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 7º TAC Nº 49/2016 – CP 40/2015 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Infinity Construções e Serviços LTDA EPP – CNPJ 17.630.678/0001-50 Objeto: Conclusão da Construção da EEEM Profissionalizante Celso Malcher, no município de Belém, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, §1º, IV e VI da Lei nº