Diário Oficial ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE MAIO DE 2022 2km em Bagre/PA, de 2km em Melgaço/PA, de 2km em Chaves/PA, de 2km em Salvaterra/PA, de 2km em Anajás/PA, de 2km em Cachoeira do Arari/ PA, de 2km em Gurupá/PA, de 2km em Santa Cruz do Arari/PA e de 2km em Oeiras do Pará/PA, e Assinatura do Convênio para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Caixa D’água da 4ª rua no Município de Soure/PA. DESTINO: Soure/PA. DIÁRIA: 0,5 (meia). DATA: 16/05/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. VAL

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital licitação (IGP-DI/FGV) por outro (INPC). Se não o fez em primeira instância, ocorreu a preclusão, não podendo o Tribunal sequer conhecer do pedido, sob pena de desobediência ao princípio do duplo grau de jurisdição. 3. Não procede a insurgência recursal atinente à exclusão de incidência de correção monetária sobre o valor das parcelas do preço ofertado em p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital tenham por objeto matéria tributária”. Nesses termo, não obstante a ocorrência de circunstância de cunho tributário, entendo que a situação fática ora em pauta, referente ao pagamento de verba indenizatória em virtude de suposto dano moral experimentado, não poderá ser apreciado pois mostra-se evidente a incompetência deste Juízo Especializado de Dívida Ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 88 comunicação ao juízo da causa). O processo digital suprime a razão de ser do mencionado dispositivo (facilitação do exercício da defesa, sem necessidade de deslocamento até o juízo da causa), na medida em que as partes têm imediato, direto e simples acesso ao próprio processo, sem qualquer necessidad

Diário Oficial ● 23/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023 CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/67297, de 17/01/2023 – DIFIS/SEDOP. R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo relacionados: NOME: Lia Pereira Pinheiro, Matrícula nº 5965152/1, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Sanitarista. OBJETIVO: Realizar as Obras de Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água- SAA do Município de Maracanã/PA, na Construção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 537 -Emparsanco Agravada:São Paulo Obras -SP Obras AGRAVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. -A ausência de confirmado risco de ineficácia jurídica do mandamus, se a final concedido, leva a inibir a concessão de medida liminar no espartilho da normativa de regência (Lei n° 12.016, de 7-8-2009). -A celeridade própria da perseguida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 1138 indicação de condutor têm também de subsistir conforme se as vê a fls. 25). IV Posto isto, julgo procedente em parte a ação proposta por Soliservice -SP Representações e Serviços S/C Ltda. em face da Municipalidade de São Paulo apenas para anular as multas com autos CC-A1-262549 (multa pela infração) e NC-X2-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2719 209 Alagoas, objetivando compelir o demandado ao pagamento de quantia certa originária de titulo executivo judicial dos autos nº 080151057.2018.8.02.0000. Nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença relativo a obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública é realizado mediante a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1606 são realizadas atividades-meio, que foram objeto de autuação, como se fossem autônomas e desvinculadas. Nega que tenha havido cobrança individualizada para as atividades-meio. Tratou de cada auto de infração. Em impugnação o Município afirmou que os contratos autuados não veiculam contratação de atividade de e

Diário Oficial ● 02/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33998 de 17 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 33.986 de 19/09/2019, para apurar possíveis irregularidades nos atos praticados pelo servidor Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha (CPF no 177.185.202-00), durante todo de vínculo funcional com o Estado do Pará, especialmente no período em que figurou como Secretáriode Estado de Fazenda do Pará; O Auditor Geral do Estado decide notificar através de Edital o DESTINATÁRIO para que compareça na Audiê