Publicações Judiciais I ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

população de baixa renda, sob a forma de arrendamento residencial com opção de compra. Na qualidade de Agente Gestor do Programa de Arrendamento Residencial, compete à Caixa Econômica Federal, nos termos do artigo 4º da Lei nº 10.188/01, definir os critérios técnicos a serem observados na aquisição, alienação e no arrendamento com opção de compra dos imóveis destinados ao Programa (inciso IV); assegurar que os resultados das aplicações sejam revertidos para o fundo e que as op

Poder Executivo ● 13/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 70 - 53 Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta • Eletrobras 2V¿QDQFLDPHQWRVSURYHQLHQWHVGD(OHWUREUDVWrPFRPRSULQFLSDOIRQWHRVVHXVUHFXUVRVSUySULRVHFRPRSULQFLSDLVGHVWLQDo}HVD realização de programas de investimento. Neste exercício, foram contratados empréstimos junto a nossa controladora, a Eletrobras, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sociedade Anônima de Capital Público CNPJ/MF 19.791.581/0001-55 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 - (Em milhares de reais) 19. Patrimônio líquido - Continuação a) Capital Social - Continuação Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 03 de dezembro de 2012, foi aprovada redução de capital social da Companhia no valor de R$2

Poder Executivo ● 12/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE SECRETARIA DA MULHER ARP nº 038/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 30/2017 PE. n° 020/17 CPL I. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de 240 conjuntos para laboratórios. Empresa vencedora: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 79.788.766/0015-38. Valor R$ 6.216.515,40. Vigência: 11/06/2018 a 10/06/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secret�

Poder Executivo ● 22/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ABERTURA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA - ME/EPP/ MEI PL.0030.2018.CPL-I.PE.0009.DAG-SDS RP Eventual Fornecimento de Carimbos, Resinas, Refil, Chaves e Tintas de Carimbo para a SDS/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 21.770,0565. Data: 05/06/2018 às 10h00min. (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br - Recife, 21/05/2018. JAIL

Poder Executivo ● 06/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 123 CÓDIGO UG: 530401 NOTA DE EMPENHO: 2018NE008034 (LOTE IV) FONTE: 0144 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 CÓDIGO UG: 530401 NOTA DE EMPENHO: 2018NE008033 (LOTE IV) FONTE: 0101 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 CÓDIGO UG: 530401 NOTA DE EMPENHO: 2018NE008162 (LOTE V) FONTE: 0144 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 CÓDIGO UG: 530401 NOTA DE EMPENHO: 201

Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC. VI E VII SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Laboratório CENTRAL de Saúde Pública - dR. mILTON bEZERRA sOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP PRO

Poder Executivo ● 27/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Programa Estadual de Rodovias Vicinais do Sertão – PERVS, Trecho:Vicinal de Acesso a Lagoa do Barro, Sub-Trecho: Entr. BR-316/PE-Lagoa do Barro, extensão de 7,50km. Fundamento: art. 49 e seguintes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recife, 26 de outubro de 2018. Silvano Jose Queiroga de Carvalho Filho Diretor Presidente do DER/PE. (F) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PERNAMBUCO COMISSÃO DE PREGÃ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Espinhaço - CISAME EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2020 Contratante: CISAME, CNPJ Nº 31.974.558/0001-00. Contratada: Matheus Peroni de Araújo Freitas ME, CNPJ nº 23.426.169/0001-03. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato de prestação de serviços de manutenção, hospedagem e gerenciamento do site do CISAME, conforme Processo Licitatório nº 09/2020, co

Poder Executivo ● 18/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES 1 VALOR MÉDIO (R$)1 PROCEDIMENTO REGIÃO LOTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CENTRAL I RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o Proc. CPLC-I nº 041/2016 – Inex. de Licit. Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do CENTRO DE DIAGNÓSTICO BORIS BERENSTEIN LTDA (CNPJ Nº 12.857.736/0003-21), para prestação de serviços especializados em EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA C