Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022  95 Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº. 0706/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/791205 de 24/06/2022 – GAB/SEDOP; R E S

Diário Oficial ● 26/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 7 Sexta-feira, 26 DE JULHO DE 2019 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO . DIÁRIA . PORTARIA Nº 098/2019-GVG DE 25 DE JULHO DE 2019. Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994 O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 001/2019-GVG, de 18 de janeiro de 2019. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias correspondentes a servidora abaixo rela

Diário Oficial ● 25/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2019 Data da Abertura: 07/10/2019 Horário: 09:00h (horário de Brasília) Local: www.comprasnet.gov.br Dotação Orçamentária: Funcional programática: 25101.03.122.1297.8338, Elemento de despesa: 339039, Fonte: 0101. Ordenador Responsável: Ricardo Nasser Sefer Disponibilidade do edital: www.comprasnet.gov.br; www.compraspara.pa. gov.br; www.pge.pa.gov.br; e Rua dos Tamoios, nº 1671, Batista Campos, Belém/PA, CEP: 66.025-540 Responsável pelo Certame: Cristh

Diário Oficial ● 04/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020 prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se; VALDIR PARRY ACATAUASSU Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano Protocolo: 576869 DIÁRIA . PORTARIA Nº. 625/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 753 participação na fase de elaboração e apresentação de propostas comerciais. Asseverou, outrossim, que sua inabilitação se deu em virtude da adoção de unidades de pesos e medidas divergentes daqueles constantes do edital (em Mpa - Megapascal ou 106 Pa e m3), tendo utilizado a unidade em m2. Outrossim, assevera que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1301 765 JOSE EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 231611/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP) Processo 0004047-72.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Anciladei Xavier Costa e outros - sFazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Com a juntada das planilhas, informem os autor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a obtenção do cumprimento da sentença prolatada nos autos da ação principal, não sendo, portanto, o caso de ação de execução autônoma. Isto posto, indefiro o pedido de abertura de processo autônomo, formulado pelo autor na petição de fls. 274.Ademais, como forma de direito do autor em realizar a emenda da inicial, intime-se a parte autora para que, no prazo de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3120 426 Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Suzana Chrystiani Bortoluzzi (OAB 16245/O/MT) Wolban Miller Sanches Miguel (OAB 25464/O/MT) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ATALAIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0919/2022 ADV: JOSÉ ADALBERTO PETEAN JÚNIOR (OAB 7830/AL), ADV: FELIPE DE PÁDUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1563 vieram os documentos de fls. 28/78. A gratuidade processual foi concedida e a liminar indeferida fl. 79 Houve a interposição de Agravo de instrumento às fls. 81/100. Citada, a Municipalidade ofertou contestação (fls.111/120), tendo alegado, em síntese, que os requerentes não gozam da proteção posses

Diário Oficial ● 23/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.619 DESTINO: Mosqueiro (Distrito de Belém) /PA. DIÁRIAS: 0,5 (meia). DATA: 19/06/2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. VALDIR PARRY ACATAUASSU Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano. Protocolo: 670801 PORTARIA Nº. 431/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as