Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1042 a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano, defiro a liminar. Até a edição do Decreto 55.002/09, que determinou a adoção do valor de referência do ITBI para o cálculo do ITCMD, a Fazenda Estadual utilizava de forma corrente o valor venal do bem apurado para fins de IPTU. Não obstante, com o advento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2401 inserido em área maior, sob inscrição fiscal n°. 19.043, conforme informações tiradas do processo administrativo n°. 3303/2007, informação já prestada às fls. 236/237 dos autos físicos. Segundo noticiado, não há qualquer recibo de pagamento ou documentos indicando a transferência da titularida

Diário Oficial ● 16/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 33657 Segunda-feira, 16 DE JULHO DE 2018 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . . . DIÁRIA . RESUMO DA PORTARIA Nº 199/2018 DE 13 DE JULHO DE 2018. Nome Rodolfo Batista Guedes Cargo Diretor Operacional Nº de diárias 1 ½ (uma e meia) Origem Belém Destino Altamira Objetivo Realizar cerimônia de entrega de cartas de crédito aos microempreendedores beneficiados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado do Par

Diário Oficial ● 04/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.880  59 Sexta-feira, 04 DE MARÇO DE 2022 Técnicas e Proposta de Preços apresentado pela CONTRATADA, que são partes integrantes deste contrato. Data de Assinatura: 21/02/2022. Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com início em 21/02/2022 e término em 20/02/2023. Funcional Programática: 26.784.1486.7575 Fonte/Natureza: 0130/449051 CNPJ: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Endereço: Avenida Dalva nº 240,

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

176 „DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730 CNPJ: 18.704.206/0001-68.Valor Global com reajuste R$ 216.684,00.1° Termo Aditivo de Reajuste de aproximad.18,977% no valor total do Contrato Admin. n° 002/2021/SEMSA. Contratada: E. V. DO AMARAL - ME, CNPJ: 14.814.400/0001-45. Valor Global com reajuste: R$ 186.210,00, SDUD D PDQXWHQomR GR HTXLOtEULR HFRQ{PLFR ¿QDQFHLUR SURYHQLHQWH GD Dispensa de Licitação nº 002/2021/SEMSA/PMO. Ana Elza De Andrade Tavares - Secretária de Saúde do Município de

Poder Executivo ● 14/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO T. DE RESCISÃO AMIGAVEL ao CPS nº 009/2017. Contratante: SEPLAG/PE Contratada: EMPRESA CONSÓRCIO SERVTEC-PE Objeto: Rescisão contratual, retroagindo seus efeitos a 30.11.2017. Assinatura: 07/12/2017 GJUR 12/06/2018 (F) AVISO DE LICITAÇÃO P

Poder Executivo ● 22/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TOTAL I MACRO 218 27.250,00 49.050,00 76.300,00 2.270,83 4.087,50 6.358,33 IV 51 6.375,00 11.475,00 17.850,00 531,25 956,25 1.487,50 V II Agreste 21 2.625,00 4.725,00 7.350,00 218,75 393,75 612,50 TOTAL II MACRO 72 9.000,00 16.200,00 25.200,00 750,00 1.350,00 2.100,00 VI 16 2.000,00 3.600,00 5.600,00 166,67 300,00 466,67 X 7 875,00 1.575,00 2.450,00 72,92 131,25 204

Poder Executivo ● 30/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2020 SISTEMA DE ESGOTAMENTO DA CIDADE DE CARUARU-PE. CONTRATADA: FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ n° 35.541.010/0001-19. VALOR: EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES OBJETO DESDE INSTRUMENTO, O CONTRATO É ACRÉSCIDO EM R$ 82.094,88 – PASSANDO SEU VALOR TOTAL PARA R$ 4.506.794,73. RECURSO: BIRD. DATA: 10.02.2020. 5º Termo Aditivo ao CT.OS.18.6.361 – PRORROGAR OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CT.OS.18.6.361, QUE TEM COMO OBJETO AS OBRAS DE REQUALIFICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2731 344 Código Civil). Discorre sobre a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de relação contratual entre empresas e refuta o pedido de incidência de correção monetária e juros. Diz que não teve outra opção a não ser reter os valores em questão devido ao descumprimento contratua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1693 Em caso positivo, intime-se a parte sucumbente para recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo de 30 dias sem o ajuizamento do cumprimento de sentença, ou havendo interposição do incidente, bem como não havendo custas em aberto, o que certificará a Serventia, arquivem-se o