Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 22756 32900 25560 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 GO - LUCIA MEIRELES FILGUEIRAS GO - LUCAS CRESCENTE ALVES MACIEL GO - JOVINO ALVES DE SOUZA NETO DESPACHO : PROCESSO N 201404045222 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO CIVIL PUBLICA A JUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE MUNICIPIO DE FAINA, PA RTES QUALIFICADAS. ADUZ QUE A ESTRADA QUE DA ACESSO A FAZENDA DE DERCILIA DA SILVA MORAES FAZENDA CARIDADE -, NAO

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 DO EXEQUENTE; II - O INDICE DE CORRECAO MONETARIA ADOTADO; III OS JUROS APLICADOS E AS RESPECTIVAS TAXAS; IV - O TERMO INICIAL E O TERMO FINAL DOS JUROS E DA CORRECAO MONETARIA UTILIZADOS; V A PERIODICIDADE DA CAPITALIZACAO DOS JUROS, SE FOR O CASO; VI - A ESPECIFICACAO DOS EVENTUAIS DESCONTOS OBRIGATORIOS REALIZADOS. A POS, N OS TERMOS DO ART. 535 DO NCPC, INTIME-SE

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 INDICE DE CORRECAO MONETARIA ADOTADO; III - OS JUROS APLICADOS E AS RESPECTIVAS TAXAS; IV - O TERMO INICIAL E O TERMO FINAL DOS JU ROS E DA CORRECAO MONETARIA UTILIZADOS; V - A PERIODICIDADE DA CA PITALIZACAO DOS JUROS, SE FOR O CASO; VI - A ESPECIFICACAO DOS EV ENTUAIS DESCONTOS OBRIGATORIOS REALIZADOS. APOS, NOS TERMOS DO AR T. 535 DO NCPC, INTIME-SE O INSS , NA PES

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 O TERMO FINAL DOS JUROS E DA CORRECAO MONETARIA UTILIZADOS; V A PERIODICIDADE DA CAPITALIZACAO DOS JUROS, SE FOR O CASO; VI - A ESPECIFICACAO DOS EVENTUAIS DESCONTOS OBRIGATORIOS REALIZADOS. A POS, N OS TERMOS DO ART. 535 DO NCPC, INTIME-SE O INSS , NA PESSO A DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, POR REMESSA, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PROPRIOS AUTOS

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 OS JUROS APLICADOS E AS RESPECTIVAS TAXAS; IV - O TERMO INICIAL E O TERMO FINAL DOS JUROS E DA CORRECAO MONETARIA UTILIZADOS; V A PERIODICIDADE DA CAPITALIZACAO DOS JUROS, SE FOR O CASO; VI - A ESPECIFICACAO DOS EVENTUAIS DESCONTOS OBRIGATORIOS REALIZADOS. A POS, N OS TERMOS DO ART. 535 DO NCPC, INTIME-SE O INSS , NA PESSO A DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, POR REMESSA,

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 BUSIVIDADE. II. NAO VISLUMBRO, NO CASO VERTENTE, A EXISTENCIA DOS ELEMENTOS NECESSARIOS A CARACTERIZACAO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIA IS PLEITEADOS PELO AUTOR/APELADO, PORQUANTO A NEGATIVA DE LIBERAC AO DA CARTA DE CREDITO DECORREU DE INTERPRETACAO DAS DISPOSICOES CONTRATUAIS REALIZADAS PELA ADMINISTRADORA DO CONSORCIO NO MOMENT O DA CONTEMPLACAO, AFASTANDO-SE O CARATER I

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 E 2013 (LEI 1.760/2013), COM JUROS DE MORA A PARTIR DA CITACAO, D EVENDO SER CALCULADOS COM BASE NOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACA O BASICA APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DA LEI N. 11.960, PUBLICADA EM 30/06/2009, QUE DEU NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 -F DA LEI N. 9.494/97; E CORRECAO MONETARIA COM BASE NO IPCA, IND ICE QUE MELHOR REFLETE A INFLACAO ACUMULADA

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 O BASICA APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DA LEI N. 11.960, PUBLICADA EM 30/06/2009, QUE DEU NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 -F DA LEI N. 9.494/97; E CORRECAO MONETARIA COM BASE NO IPCA, IND ICE QUE MELHOR REFLETE A INFLACAO ACUMULADA DO PERIODO, INCIDINDO A CONTAR DA DATA DE INADIMPLEMENTO DE CADA PAGAMENTO. CONDENO O MUNICIPIO AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATI

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 HIMENTO E NAO HA CUSTAS A RESSARCIR A PARTE AUTORA, QUE LITIGOU S OB O PALIO DA JUSTICA GRATUITA. DEIXO DE DETERMINAR O REEXAME NEC ESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 496, 3, DO NCPC. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. URUACU, 30 DE MAIO DE 2017. LEONARDO NACIFF B EZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 306501-46.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 652 NATUREZA : REVISIONAL REQUER

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ESDE A DATA EM QUE TERIA QUE SER APLICADO, OU SEJA, DESDE JUNHO D E 2013 (LEI 1.760/2013), COM JUROS DE MORA A PARTIR DA CITACAO, D EVENDO SER CALCULADOS COM BASE NOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACA O BASICA APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DA LEI N. 11.960, PUBLICADA EM 30/06/2009, QUE DEU NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 -F DA LEI N. 9.494/97; E CORRECAO MONETARIA