10.001 resultados encontrados para obrigacao de nao fazer - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 30/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA DE FATIMA BEZERRA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.017818-7 COMPETENCIA EXCLUSIVA 08/02/2013 8126 - OBRIGACAO DE NAO FAZER 7 - Procedimento Ordinário 9998 - Licenças 2101 - VARA DE MEIO AMBIENTE,
Edição nº 33/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 2101 - VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL RAIMUNDO BARBOSA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.019618-3 COMPETENCIA EXCLUSIVA 15/02/2013 8126 - OBRIGACAO DE NAO FAZER 7 - Procedimento Ordinário 9998 - Licenças 2101 - VARA
Edição nº 189/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.191230-2 ALEATORIA 30/09/2011 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 7 - Procedimento Ordinário 10667 - Gratificações Estaduais Específicas 118 - OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA GENILDE COTRIM DA SILVA DF026349 - RODRIGO FRANCELINO ALVES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado
Edição nº 32/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 ao Relator do Agravo de Instrumento nº 2007002014741-9 (fl. 469/474) sobre a presente sentença. Sem honorários. P. R. I. Brasília - DF, sextafeira, 15/02/2013 às 11h44. Carlos D. V. Rodrigues , Juiz de Direito . Nº 82380-6/12 - Obrigacao de Nao Fazer - A: DIVINA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF014527 - Silvio Sousa da Silva. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeir
Edição nº 81/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2013 Requerente: Advogado: TEREZINHA JESUS SAAD MOURA DF008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.059134-2 COMPETENCIA EXCLUSIVA 30/04/2013 8126 - OBRIGACAO DE NAO FAZER 7 - Procedimento Ordinário 9986 - Garantias Constitucionais 2101 - VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL FRANCIS
Edição nº 77/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2012 Vara: Requerente: Advogado: 118 - OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDSON DA COSTA LIMA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.057385-4 ALEATORIA 23/04/2012 8126 - OBRIGACAO DE NAO FAZER 7 - Procedimento Ordinário 10445 - Esbulho / Turbação / Ameaça 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA P
Edição nº 59/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.040328-7 ALEATORIA 23/03/2012 8126 - OBRIGACAO DE NAO FAZER 7 - Procedimento Ordinário 10109 - Ordenação da Cidade / Plano Diretor 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ELIS WALTER PONTES ANTONIO DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe
Edição nº 7/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.197884-5 ALEATORIA 18/12/2012 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 7 - Procedimento Ordinário 9986 - Garantias Constitucionais 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL WELINGTON KHAUE FERREIRA BARROSO DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto:
Edição nº 176/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2012 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 12/09/2012 8126 - OBRIGACAO DE NAO FAZER 7 - Procedimento Ordinário 9986 - Garantias Constitucionais 2101 - VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL NELSON SANTOS SOARES DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advog
Edição nº 219/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2012 Vara: Requerente: Advogado: 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGATHA FERNANDES DE ALMEIDA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.179301-5 COMPETENCIA EXCLUSIVA 14/11/2012 8126 - OBRIGACAO DE NAO FAZER 7 - Procedimento Ordinário 9986 - Garantias Constitucionais 2101 - VARA