10.001 resultados encontrados para observada as formalidades - data: 22/08/2025
Página 1 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. Remetam-se os presentes autos ao arquivo, observada as formalidades legais. Int. 0001698-48.2010.403.6183 (2010.61.83.001698-9) - NELSON DUARTE ALVES(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. Aguarde-se sobrestado o cumprimento do recurso no Superior Tribunal de Justiça. Int. 0002446-80.2010.403.6183 - ALB
CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. Remetam-se os presentes autos ao arquivo, observada as formalidades legais. Int. 0001698-48.2010.403.6183 (2010.61.83.001698-9) - NELSON DUARTE ALVES(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal. 2. Aguarde-se sobrestado o cumprimento do recurso no Superior Tribunal de Justiça. Int. 0002446-80.2010.403.6183 - ALB
Boa Vista, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5362 080/212 Boa Vista RR, 09 de setembro de 2014. DÉLCIO DIAS Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. DÉLCIO DIAS Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 243 - 0007548-79.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.007548-3 Infrator: Criança/adolescente Diante disso, acolho o parecer ministerial para deferir o pedido da defesa declaro extinta a medida socioeducativa. Cópia servirá como guia de desliga
de 5 (cinco) dias, sendo os primeiros à parte autora.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, observada as formalidades legais.Int. 0022924-82.2001.403.6100 (2001.61.00.022924-0) - DALLAS RENT A CAR LTDA(SP134368 - DANIEL ALBOLEA JUNIOR E SP125645 - HALLEY HENARES NETO E SP128999 - LUIZ MANUEL F RAMOS DE OLIVEIRA) X GERENTE REGIONAL DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS EM STO ANDRE-SP(Proc. 762 - MARINEY DE BARROS GUIGUER) Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regi
de 5 (cinco) dias, sendo os primeiros à parte autora.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, observada as formalidades legais.Int. 0022924-82.2001.403.6100 (2001.61.00.022924-0) - DALLAS RENT A CAR LTDA(SP134368 - DANIEL ALBOLEA JUNIOR E SP125645 - HALLEY HENARES NETO E SP128999 - LUIZ MANUEL F RAMOS DE OLIVEIRA) X GERENTE REGIONAL DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSS EM STO ANDRE-SP(Proc. 762 - MARINEY DE BARROS GUIGUER) Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regi
Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal.Requeiram o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sendo os primeiros à parte autora.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, observada as formalidades legais.Int. 0002579-80.2010.403.6100 (2010.61.00.002579-9) - TANQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP226033B - ANTONY ARAUJO COUTO) X CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADACAO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SP Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tri
Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal.Requeiram o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sendo os primeiros à parte autora.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, observada as formalidades legais.Int. 0002579-80.2010.403.6100 (2010.61.00.002579-9) - TANQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP226033B - ANTONY ARAUJO COUTO) X CHEFE DA DIVISAO DE ARRECADACAO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SP Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tri
Ante o pagamento noticiado às fls.97/98, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observada as formalidades legais.Registre-se. Publique-se. Intimem-se. 0006585-76.2011.403.6139 - VALENTIM BOSQUEIRO X MARIA JOSE POLONI BOSQUEIRO(SP172851 - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA E SP216808B - FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
Ante o pagamento noticiado às fls.97/98, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observada as formalidades legais.Registre-se. Publique-se. Intimem-se. 0006585-76.2011.403.6139 - VALENTIM BOSQUEIRO X MARIA JOSE POLONI BOSQUEIRO(SP172851 - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA E SP216808B - FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
de 5 (cinco) dias, sendo os primeiros à parte autora.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, observada as formalidades legais.Int. 0027198-45.2008.403.6100 (2008.61.00.027198-6) - DADE BEHRING LTDA(SP109361B - PAULO ROGERIO SEHN E SP158516 - MARIANA NEVES DE VITO E SP235705 - VANESSA INHASZ CARDOSO) X PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - JUCESP(SP120139 - ROSANA MARTINS KIRSCHKE) X PROCURADOR DA JUNTA COML/ DO ESTADO DE SAO PAULO(SP120139 ROSANA MARTINS KIRSCHKE) Ciênci