795 resultados encontrados para observadas as aptidoes - data: 22/08/2025
Página 9 de 80
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 LQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO. INTIME-S E O SENTENCIADO PARA COMPARECER NA GPSC PARA, NO PRAZO DE 02 (DOI S) DIAS APOS A DATA DA INTIMACAO, INICIAR O CUMPRIMENTO DAS CONDI COES DECORRENTES DA PENA QUE LHE FORA IMPOSTA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES JUDICIAIS, POD ERA SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO EM SEU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 NR. PROTOCOLO : 52314-39.2010.8.09.0100 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELTON ALVES TEIXEIRA VITIMA : ROSILENE MONTEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 109, INCISO V, E ARTIGO 107, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO WELTON ALVES TEIXEIRA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES A UTOS COM AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ECUCAO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO ARTIG O 44, INCISOS I A III, DO CODIGO PENAL4, SUBSTITUO O RESTANTE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIRE ITO, CONSISTINDO EM UMA PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO T EMPO DO RESTANTE DA CONDENACAO, A RAZAO DE 01 HORA PARA CADA DIA DE PENA, OBSERVADAS AS APTIDOES DO SENTENCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 COMO INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. CONDENO, AINDA, O ACUSAD O AO PAGAMENTO DE 80 (OITENTA) DIAS-MULTA, FIXADOS ESTES EM UM TR IGESIMO DO SALARIO-MINIMO. DA SUBSTITUICAO OBSERVO QUE O ACUSADO E PRIMARIO E QUE A MEDIA DAS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59 FORAM VA LORADAS DE FORMA FAVORAVEL A ELE. ASSIM, PREENCHIDOS OS REQUISITO S DO ARTIGO 44, INCISOS I A III, DO CODIGO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 E. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 14 DE DEZEMBRO DE 2016. CHRISTIANE GOM ES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2756-58.2013.8.09.0047 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOAO DE SOUZA ADV ACUS : 27010 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O AC USADO JOAO DE SOUZA, NAS PENAS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 NCIAL E DE TRABALHO. INTIME-SE O SENTENCIADO NATAL LUIZ DA SILVA FILHO NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS PARA COMPARECER NA GPSC PAR A, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, APOS A DATA DA INTIMACAO, INICIAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DECORRENTES DA PENA QUE LHE FORA IMPO STA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DETER MINACOES JUDICIAIS, PODERA SER EXPEDIDO MAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 CEP: 78836330, 2 ANDAR, SALA N 224. 2- COMUNICAR A ESTE JUIZO QU ALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO. INTIMESE O SENTENCIADO DOUGLAS AXL RODRIGUES DOS SANTOS NO ENDERECO CON STANTE NOS AUTOS PARA COMPARECER NA GPSC PARA, NO PRAZO DE 02 (DO IS) DIAS, APOS A DATA DA INTIMACAO, INICIAR O CUMPRIMENTO DAS CON DICOES DECORRENTES DA PENA QUE LHE FORA IMPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 FARIAS COSTA GOMES DE BARROS NACAGAMI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 230410-32.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 678 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO GONCALVES BUENO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : LEONARDO GONCALVES BUENO , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENAD O DEFINITIVAMENTE A UMA PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, A SER CU MPRIDA EM REGIME ABERTO, PELA PRATICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 O, ACOLHENDO MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE WALAN ANTONIO DA SILVA , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, IN CISO I, DO CODIGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CA UTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 13/06/2018. REN ATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 101040-05.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 239
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ADV ACUS : 47526 GO - JARDEL FELIX DE LIMA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201601636363 REEDUCANDO : CHARLES RODRIGUES LIMA DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIA