Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 8/2018. NR. PROTOCOLO : 218158-31.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 671 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MAURO TEIXEIRA CANDIDO ACUSADO : GLEDSTON FABIAN LEOPOLDINO DESPACHO : GLEDSTON FABIAN LEOPOLDINO , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDEN ADO DEFINITIVAMENTE A PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, A SER CUMP RIDA EM REGIME ABERTO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 1 8

Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 NO TOCANTE A SUBSTITUICAO DA PENA, VISLUMBRO AS PENAS DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS E DO CRIME DE RECEPTACAO N AO FOI FIXADA SANCAO SUPERIOR A QUATRO ANOS E OS DELITOS NAO FORA M COMETIDOS COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA OBSERVO TAMBE M QUE O ACUSADO E PRIMARIO E QUE A MAIORIA DAS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59 FORAM VALORADAS DE FORMA FAVORAVEL A ELE ASSIM, PREENC

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 TA DE SEU COMPARECIMENTO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 27497-27.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROMARIO CARVALHO SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 40066 GO - CRISTIANO PEIXOTO DE QUEIROZ DESPACHO : CERTIFIQUE-SE A EXISTENCIA DE ADVOGADO CONSTITUIDO, CASO NAO TENH A, NOMEIO, DESDE JA, O DR. RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS, OAB/ GO 38

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 EMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR CADA DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 8 HORAS SE MANAIS, TOTALIZANDO 15 (QUINZE) HORAS DE TRABALHO, OBSERVADAS AS APTIDOES DO SENTENCIADO, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELA G ESTAO DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE (GPSC), NESTE FORUM, ENDERECO: AV. DR. NELIO ROLIM, S/N, JARDIM LU

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NR. PROTOCOLO : 383008-05.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAMIREZ VALENTINO DE ABREU FILHO VITIMA : ADIMILTON DE CARVALHO DUARTE ADV ACUS : 47526 GO - JARDEL FELIX DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N 7.210/1984, , CONSIDERO A FALTA GRAVE PRATICADA POR DUAS VEZES E DETERMINO A REGRESSAO C

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 COMUNIDADE , PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRES TACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR CADA DIA DE CONDENACAO, COM JO RNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 364 HORAS DE TRABALHO (JA COMPUTADOS OS DIAS EM QUE O SENTENCIADO ESTEVE PRESO PROVISO RIAMENTE, NO PERIODO DE 29/11/2012 A 30/11/2012) , OBSERVADAS AS APTIDOES DO SENTENCIADO, EM ESTABELECIMENTO

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 CODIGO PENAL, SUBSTITUO O RESTANTE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E APLICADA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTINDO EM UMA PR ESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DO RESTANTE DA CONDEN ACAO, A RAZAO DE 01 (UMA) HORA PARA CADA DIA DE PENA, OBSERVADAS AS APTIDOES DO SENTENCIADO, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO EM AUDIENCIA ADMONITORIA, POR ENTENDER QUE ESSA S

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO DA SILVA MOURA VITIMA : WALQUIRIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : AO CABO DO EXPOSTO, AUTORIZO EM FAVOR DO(A) SENTENCIADO(A) MARCEL O DA SILVA MOURA : A) FREQUENCIA NO PERIODO NOTURNO COMPREENDIDO ENTRE AS 19:00 HORAS ATE AS 23:30 HORAS, NA FACULDADE OBJETIVO, A VENIDA T2, N 1993, SETOR BUENO, CEP. 74215-010, TELEFONE N 062 36

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NR. PROTOCOLO : 287780-40.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 601 NATUREZA : HABEAS CORPUS IMPETRANTE : JULIO CESAR CORREA DOS SANTOS ADV IMPTE : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ___________________________

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 E, PELO TEMPO DO RESTANTE DA CONDENACAO, A RAZAO DE 01 HORA PARA CADA DIA DE PENA, OBSERVADAS AS APTIDOES DO SENTENCIADO, EM ESTAB ELECIMENTO A SER DEFINIDO NO MOMENTO DA EXECUCAO, POR ENTENDER QU E ESSA SUBSTITUICAO E SUFICIENTE E SOCIALMENTE RECOMENDAVEL AO CA SO PRESENTE E OUTRA EM LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA, NOS MOLDES D O ART. 48 DO CP. NO TOCANTE A REPARACAO MI