795 resultados encontrados para observadas as aptidoes - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ________________________________________________________________ _________________ 201501860555 RONAN CLARO RODRIGUES DESPACHO RON AN CLARO RODRIGUES , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO DEFI NITIVAMENTE A UMA PENA DE 05 MESES DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA E M REGIME ABERTO, TENDO SIDO SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE POR UMA RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 ALA 330). OS COMPROVANTES DE DEPOSITO DEVERAO SER ENCAMINHADOS AO GPSC PARA SEREM JUNTADOS AOS AUTOS. 3- COMUNICAR A ESTE JUIZO QU ALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO. INTIMESE O SENTENCIADO PARA COMPARECER NA GPSC, NO PRAZO DE 02 (DOIS) D IAS APOS A DATA DA INTIMACAO, PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DAS COND ICOES DECORRENTES DA PENA QUE LHE FORA IMPOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR. PROTOCOLO : 147873-42.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JESUS MONTEIRO DE JESUS ACUSADO : WEDERSON FERREIRA DE ESPINDOLA DESPACHO : WEDERSON FERREIRA DE ESPINDOLA , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CO NDENADO DEFINITIVAMENTE A PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTI GO 180,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 E SERVICOS A COMUNIDADE , NOS MOLDES E CONDICOES A SEREM ESPECIFI CADOS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. ATENDENDO AO DECRETO CONDENAT ORIO QUE FIXOU 01 (UMA) PENA RESTRITIVA DE DIREITO, ESTABELECO AS SEGUINTES CONDICOES LEGAIS: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE , PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE S ERVICOS A COMUNIDADE POR CADA DIA DE CONDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 E CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 7 07 HORAS DE TRABALHO (JA COMPUTADOS OS DIAS EM QUE O SENTENCIADO ESTEVE PRESO PROVISORIAMENTE, NO PERIODO DE 10/05/2011 A 01/06/20 11) , OBSERVADAS AS APTIDOES DO SENTENCIADO, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, LOCALIZADO NO FO RUM DE GOIANIA, 1 ANDAR, SALA 123, NOS TERMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 _________________ 201404454203 HEBERT ALVES GALVAO DESPACHO HEBER T ALVES GALVAO , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO DEFINITI VAMENTE A UMA PENA DE 01 (UM) ANO, 01 (UM) MES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, TENDO SIDO SUBSTITUI DA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, C ONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 S, FOI CONDENADO DEFINITIVAMENTE A UMA PENA DE 01 ANO DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, TENDO SIDO SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVAS DE DIREITOS A SER DEF INIDAS POR ESTE JUIZO, QUAL SEJA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDA DE , NOS MOLDES E CONDICOES A SEREM ESPECIFICADOS PELO JUIZO DA E XECUCAO PENAL. ATENDENDO AO DECRETO CONDENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ENATORIO QUE FIXOU 01 (UMA) PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, ESTABE LECO AS SEGUINTES CONDICOES LEGAIS: 1- PRESTACAO DE SERVICO A COM UNIDADE , PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTAC AO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR CADA DIA DE CONDENACAO, COM JORNA DA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 362 HORAS DE TRABALHO (J A ABATIDO O PERIODO DE PRISAO PROVISORIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 CONDICOES A SEREM ESPECIFICADOS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. AT ENDENDO AO DECRETO CONDENATORIO QUE FIXOU 02 (DUAS) PENAS RESTRIT IVAS DE DIREITOS, ESTABELECO AS SEGUINTES CONDICOES LEGAIS: 1- PR ESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE , PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCA O DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR CADA DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 HORAS SEMAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO DEFINITIVAMENTE A UMA PE NA DE 01 ANO DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, TENDO SIDO SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIV A DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE , NOS MOLDES E CONDICOES A SEREM ESPECIFICADOS PELO JUIZO DA EXE CUCAO PENAL. ATENDENDO AO DECRETO CONDENATOR