Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO ANDERSON ANDRE COLOMBO(OAB: 44925/RS) DREAMS PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA Diego Frederico Biglia(OAB: 54239/RS) PAULO ROBERTO FOCHESATO Intimado(s)/Citado(s): 370 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. - CINTIA CHAMPE DE CANDIDO - DREAMS PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA No que tange ao requerimento que versa a complementação da pe

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 12361 SENTENÇA DESPACHO Vistos, etc. I - RELATÓRIO O Recurso Ordinário interposto pela ré, ide51aa6f, é adequado e Dispensado (art. 852-I da CLT). tempestivo. Está regularmente preparado. Presentes os demais pressupostos de admissibilidade. Assim, processe-se, intimando-se II - FUNDAMENTAÇÃO o autor para apresentar resposta. Apresentada a resposta, ou COISA JUL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1226 O art. 117 do CP estabelece que a prescrição é interrompida pelo recebimento da denúncia, pela pronúncia e pela decisão confirmatória da pronúncia. No caso dos autos, não ocorreu causa de interrupção do prazo prescricional. O Código Penal em seu art. 109 dispõe que a prescrição em abstrato regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominad

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região M5C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CAIO DE MESQUITA MALZONE MARCELA DE MESQUITA MALZONE TAVOLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA THE ART COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA B2M PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ACM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA X K COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI FLAVIA ALVES DE MENEZES(OAB: 152121/MG) M4C COMERCIO

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 1259 Relator VISTOS, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE PETIÇÃO nº 0001002-95.2017.5.12.0051, provenientes da 4ª Vara do Trabalho de Blumenau, SC, sendo agravante FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA e agravada JK SERVIÇOS E PINTURAS FLORIANOPOLIS/SC, 13 de outubro de 2022. EIRELI - ME. Inconformado com a decisão do Juízo de origem, que extinguiu a CAROLINE BEIRITH

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NDUTA SE AMOLDA AOS TIPOS FORMAIS DESCRITOS. A DEFESA SUSCITA DUV IDAS QUE MELHOR SERAO EXAMINADAS NO CONTRADITORIO PENAL. A VERDAD E CONSTITUCIONAL DEPENDE DA INSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA . NO MOMENTO ADEQUADO TAL SERA SOPESADO. PARA EFEITO DE INDICIOS DA AUTORIA, E ACEITA A IMPUTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. NAO ESTA PATENTE QUALQUER CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBIL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 588 0000747-10.2010.8.05.0090 Inquérito Policial Jurisdição: Iaçu Autor: A Justiça Pública De Iaçu Investigado: Flavio Ferreira De Lima Advogado: Antonio Glauber Alves Araujo (OAB:BA28631) Advogado: Bruno Calmon Carvalho Sampaio (OAB:BA18488) Investigado: Luiz Carlos Novaes De Almeida Advogado: Antonio Glauber Alves Araujo (OAB:BA28631) Advogado: Bruno Calmon Carva

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 429 interruptivas da prescrição bienal em relação aos substituídos. Mantido o valor das custas processuais para fins de interposição de recurso. Maceió, 17 de março de 2022. LAERTE NEVES DE SOUZA PROCESSO n.º 0001226-18.2013.5.19.0006 (ROT) Desembargador Relator RECORRENTE: SINDICATO DOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS MACEIO/AL, 18 de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2341 O Oficial do Registro prestou informações (fls. 56/57). Foram regularmente citados os confrontantes e demais interessados (fls. 90), além de cientificadas as Fazendas Públicas (fls. 92/93 e 115), não tendo havido oposição. Os réus incertos e desconhecidos foram citados por edital (fls. 88). É o relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2311 Processo 0700023-25.2012.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Avelino dos Santos Leite e outro - Manifestese o requerente acerca do ofício do TRE/SP de fls. 177/178. - ADV: CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB 279936/SP) Processo 0700075-21.2012.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião