940 resultados encontrados para observadas as causas - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1143 os executados da penhora formalizada, na pessoa do advogado constituído ou na da sociedade de advogados a que aquele pertença; se não houver constituído advogado nos autos, intime-se-o pessoalmente, de preferência por via postal (CPC, artigo 841). Por esta intimação, o sócio-devedor tornar-se-á depositário f
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2514 Processo 0700300-41.2012.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Samuel Cara Mancio e outro - Vistos. Defiro a dilação do prazo requerida às fls. 174 por 30 dias. Decorridos, diga o autor, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Int. Salto de Pirapora, 28 de abril de 201
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 331 “outros”, apontando para a existência de litisconsórcio passivo. Decorrido o prazo sem notícia de pagamento, ao assessor para elaboração de minuta on line. Intimem-se. - ADV: MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 69554/SP), ANTÔNIO CARDOSO DA ROSA JUNIOR (OAB 215594/SP), IAN BECKER MACHADO (OAB 173
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2349 da prescrição. 2. No caso concreto, a despeito de transcorrido mais de uma década após o arquivamento administrativo do processo, não houve a intimação da recorrente a assegurar o exercício oportuno do contraditório. 3. Recurso especial provido. “ [destaquei] REsp nº 1.604.412-SC, Relator Ministro
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2491 apreensão às fls. 92/93, pedido às fls. 94, microfilmagem dos cheques às fls. 97/101 e extrato às fls. 102/104 e representação às fls. 09). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2605 endereço. 2. No mais, proceda-se à pesquisa SIVEC, e, caso necessário, providencie o agendamento da audiência junto ao sistema penitenciário. Int.; e, aguarde-se a audiência em continuação designada para o próximo dia 24 de agosto de 2022, às 15h10min. - ADV: MARCIO RODRIGO BROGNA (OAB 169732/SP) Proc
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1165 Cristiano Dall Antônia - Aranilva Vieira Dallantonia - Vistos etc. 1. Como é sabido, já na vigência do CPC/73 se reconhecia a prescrição intercorrente. Por outra banda, o atual CPC, ao limitar o prazo de suspensão a 1 (um) ano art. 921, § 1º, nada mais fez do que consagrar o limite, como já se verific
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1870 Código de Processo Civil (CPC) de 1973, como na vigência do atual CPC (de 2015). Sobre o tema, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, em recurso com incidente de assunção de competência (art. 947, do CPC), deixou consignado que: “EMENTA RECURSO ESPECIAL. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1944 esclarecimentos adicionais, deverá entrar em contato pelo [email protected]. As respostas deverão ser direcionadas à 5ª Vara Cível da Comarca de São Carlos, localizada na Rua Sourbone, 375, Centreville, em São Carlos, CEP 13560-970, tel (16) 2106-8925, [email protected], preferencialment
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1810 2015). Sobre o tema, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, em recurso com incidente de assunção de competência (art. 947, do CPC), deixou consignado que: “EMENTA RECURSO ESPECIAL. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETE