Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2043 como mandado ou carta. Intime(m)-se. São Carlos, 27 de janeiro de 2023. Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível - ADV: ELAINE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE (OAB 268918/SP), CYNTHIA SANTOS DE PAULA (OAB 466122/SP) Processo 1013917-64.2016.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1691 por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002. 1.2 O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1804 Fioravante Roca - - Luis Fernando de Freitas Fauvel - Marcelo Pinheiro Pina e outro - Vistos etc. 1. Conforme ressaltado por a Sua Excelência o Senhor Promotor de Justiça, de fato há constrição que recai sobre bem imóvel de propriedade do executado, de modo que não se reconhece, por ora, o fenômeno da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1684 - Allianz Seguros S/A - Sergio Ricardo Alcaide - Fls. 84: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), HELLEN CRISTINA PREDIN NOVAES (OAB 224751/SP), KAREN CINTIA BENFICA SOARES POLETTI (OAB 338202/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP) Processo 0006988-76.2009.8.26.0566

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1667 parâmetros: (1) digitalização em preto e branco: 200 dpi; (2) digitalização em tons de cinza: 150 dpi; (3) digitalização colorida: 150 dpi. Assim, deverá o peticionário providenciar a adequação da digitalização de tal documento aos padrões mencionados acima. (2) Sem prejuízo, deverá o advoga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 4278 Trudes de Aguiar - Expeça-se ofício, determinando-se a penhora no rosto dos autos, ao 2º Ofício Cível da Comarca de Rio Branco, nos termos do requerido à fl.323, fazendo a Serventia as modificações necessárias. Defiro a pesquisa de bens Sisbajud. Valor total de dívida R$ 62.928,71. - ADV: FABIANO LOURENÇO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1691 tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inc. IV item “D” infra (art. 513, § 2º, inc. II, do CPC). Se a parte devedora for representada por Advogado constituído por intermédio do convênio com a Defensoria Pública, haverá a intimação na forma do item “A” supra. C) po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 936 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1039415-95.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dalany Barbosa Fernandes - - Marcos Aparecido Nunes do Amaral - Vistos. Assino o prazo de 15 (quinze) dias para que os autores retifiquem o valor atribu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 801 Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos (CPC, artigo 921, § 2º) De acordo com o artigo 206-A do Código Civil: A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 856 S.A. - Vistos. Páginas 160: Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o autor providencie o recolhimento das custas postais para o ato citatório. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP) Processo 1058173-93.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cassiana Car