Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2933 381 (sexta-feira). Considerando para efeitos de contagem, o dia útil seguinte ao da juntada, conclui-se que em 01/10/2012 iniciou-se o prazo para contestar e findo em 15/10/2012. Em análise às fls. 159, em relação a marcação física da data em que a peça de defesa (fls. 159/173) foi juntada aos autos, entendo que refere-se à 17/10/2012 e não à data 11/10/2012, como a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2671 190 BODE, BAIXINHO e JOSUEL DA SILVA BEZERRA (Autos 343-98. 2019); C) LUIZ HENRIQUE ALVES DA SILVA, VULGO GORDÃO; EMERSON LUÍS DA SILVA; ERIVELTON HENRIQUE DA SILVA, vulgo UREIA; MICHELL ANDERSON DOS SANTOS SILVA; DIONISIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS e NEDIEL EWDSON DE OLIVEIRA (6609-38.2018); D) MARCELO MARQUES FRANCISCO, VULGO PES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8422 tenha sido citada em 18/05/2005 (fls. 34 vº). Nestes 11 (onze) anos o processo se resumiu às diversas expedições de ofícios para localização de bens da executada passíveis de penhora, arquivamentos e desarquivamentos do processado. Nada de útil se produziu que pudesse demonstrar a viabilidade do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4804 Processo 1501170-19.2021.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - PAULO CELSON OLIVEIRA DE ARAUJO - Vistos. 1. Regularmente citado(a) por edital (fls.285), e não tendo atendido ao chamado Judicial, com fundamento no artigo 366, do Código de Processo Penal, decreto a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2108 mais, a materialidade delitiva está consubstanciada e dos autos emergem indícios suficientes da autoria e as argumentações apresentadas, tratam-se de matéria de mérito sendo este momento inoportuno para apreciação, devendo aguardar a dilação probatória e a respectiva prestação jurisdicional, ei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5141 assumido’ (TJ/SP, Recurso Em Sentido Estrito nº 0002062-70.2016.8.26.0319, 12ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Vico Maas, j. 29 de maio de 2019, grifo meu). Pelo exposto e ainda, com vistas à utilidade da administração pública e à economia processual, princípios basilares insertos em nosso ordena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1443 data para o exame na autora. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo assinado pelo artigo 465, § 1º, do CPCde 2015. Laudo em 30 dias a contar da data da realização do exame na autora. Oportunamente, se necessário, será designada audiência para produção de prova oral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3393 de urgência visando o cancelamento das inscrições junto ao SERASA e SCPC; pela condenação da ré a retirar o seu nome do banco de dados dos órgãos de restrição de crédito; e a condenação da requerida no pagamento de R$ 10.000,00 a título de danos morais. Pois bem. Observadas as causas de pedir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4546 436 Processo 0000820-86.2017.8.12.0010 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Breno Alen Zanardo - Camila Michelli dos Santos Soares - Rodrigo Ribeiro dos Santos e outro ADV: WAGNER SOUZA SANTOS (OAB 6521/MS) ADV: VANIA APARECIDA STEFANES ANTUNES (OAB 9086/MS) ADV: SILVIA MARIA STEFANES ANTUNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2742 689 de família, a praxe forense nesta Vara tem demonstrado que a audiência de conciliação initio litis acaba gerando maior tempo de tramitação, sobretudo diante da tímida infraestrutura e indisfarçável escassez de recursos humanos para atendimento da elevada demanda processual nos centros de conciliaç