Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1890 na denúncia, após indicar a quem se acusava (os acusados), apontou-os como incursos no art..., e em seguida ao tipo legal e entre parênteses, os respectivos nomes dos acusados; assim, está concluído às fls. 1808: e no art. 288, parágrafo único, do Código Penal (Gisele Cristina de Carvalho, Valdeci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 330 se deu por citada nos autos, aguarde-se o prazo de cinco dias para o pagamento da dívida ou garantia da execução, a contar da publicação desta. Após, tornem os autos conclusos, inclusive para análise do pedido de penhora de dinheiro formulado pela excepta. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3878 567 Processo 0000430-76.2014.8.12.0025 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Anderson Ferreira da Silva Lopes ADV: PITTER JOHNSON (OAB 15980/MT) Intimação da defesa da r. sentença de p. 358/367: DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na denúncia, para o fim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3885 549 elementos a esse respeito. No tocante à circunstância judicial relativa aos motivos do crime, momento em que devem ser analisadas as razões subjetivas que estimularam o agente à prática da infração penal, cabe esclarecer que no presente caso não ficou evidenciado o porquê da ação delituosa, a não ser para a obtenção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2153 225368/SP) Processo 0002341-56.2011.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Afonso Alves Scavone - - Margareth Dorne Scavone - Comercial Agrofrutícola Ltda - Vistos. PAULO AFONSO ALVES SCAVONE e sua esposa MARGARETH DORNA SCAVONE ajuizaram ação de usucapião extraordinária, alegando

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1597 484 14) 537-81.2012.8.06.0147/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIA FERNANDA TAVARES REU.: ISMAEL PEREIRA ALEXANDRE AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA VITIMA.: SOCIEDADE. “INTIMO-O DA SENTENÇA: Processo n° 537-81.2012.8.06.0147 Autor: Ministério Público Réu: Antônia Fernanda Tavares e Ismael Pereira Alexandre Vítima: A Sociedade Infração Penal: art. 14, da Lei n° 10.826/2003 SENTENÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2537 (fls. 341/345). Perante a autoridade policial, André, acompanhado por seu advogado, admitiu ter realizado o roubo denunciado na companhia de outro agente, identificado por “Veio”. Negou a participação de Alessandro. Fugiram montados, cada qual, em uma bicicleta. Estando na frente da antiga “três fazendas”, ligou para Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2034 Código de Processo Civil (CPC) de 1973, como na vigência do atual CPC (de 2015). Sobre o tema, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, em recurso com incidente de assunção de competência (art. 947, do CPC), deixou consignado que: “EMENTA RECURSO ESPECIAL. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. AÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4682 acervo (Comunicado Conjunto nº 331/2022 DJE 03/06/2022, Caderno Administrativo, página 473) se encontra arquivada em cartório, disponível para retirada. Diante da conversão dos autos da tramitação física para digital, o peticionamento eletrônico é obrigatório. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2215 de droga apreendida (40 porções de maconha, pesando 543,73 gramas). Na segunda fase incide a atenuante da confissão espontânea, razão pela qual reduzo as penas para o mínimo legal. Na terceira fase, ante a determinação do Supremo Tribunal Federal, reduzo as penas em um sexto, resultando em 4 anos e 2 m