10.001 resultados encontrados para observadas as cautelas - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos do Egrégio TribunalRegional Federal da Terceira Região. Considerando que a decisão foi desfavorável à parte autora, que litigou com os benefícios da justiça gratuita, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO para BAIXA FINDO, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. 0001869-34.2012.403.6183 - JOZINO PEREIRA DOS REIS(SP231828 - VANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes acerca da baix
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 474 ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: EDENILSON HOSODA MONTEIRO DA SILVA (OAB 9932/AM) - Processo 0619480-55.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: Paulo Silva Souza REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Advindo o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ e arquive
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2655 a exequente providenciar as verbas de condução do Oficial de Justiça .) - ADV: MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/ SP) Processo 1000952-42.2015.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - Certidão retro: deverá a parte autora informar se ainda possui inter
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3295 666 ADV: HELDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 5842/AM), ADV: ANTÔNIO MARINHO DA CONCEIÇÃO (OAB 14075/AM), ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), ADV: RAPHAEL QUINTILIANO PAZUELLO (OAB 8881/AM) - Processo 0609420-57.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Ivo Batista Pereira
Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos do Egrégio TribunalRegional Federal da Terceira Região. Considerando que a decisão foi desfavorável à parte autora, que litigou com os benefícios da justiça gratuita, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO para BAIXA FINDO, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. 0001869-34.2012.403.6183 - JOZINO PEREIRA DOS REIS(SP231828 - VANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência às partes acerca da baix
Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Remetam-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0003913-11.2013.403.6112 - EDIRLENE LIMA GASQUES(SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Remetam-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. PROCEDIMENTO CO
0007758-94.2012.403.6109 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005866-53.2012.403.6109 () ) - RAIZEN ENERGIA S/A(SP153967 - ROGERIO MOLLICA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2499 - LOUISE MARIA BARROS BARBOSA) X RAIZEN ENERGIA S/A X FAZENDA NACIONAL Trata-se de execução de sentença contra a Fazenda Pública. Às fls. 230/231, consta informação de que foi expedido ofício requisitório e que a situação da requisição é "PAGO TOTAL - informado ao juízo". Face ao exposto, JULGO EXTINTA A EX
0006184-07.2010.403.6109 - AILTON ROMERO(SP208893 - LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS E SP163239E - ILCIMARA CRISTINA CORREA) X CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE AMERICANA - SP Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF - 3ª Região, bem como do prazo de 10 (dez) dias para requererem o que de direito.Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas de estilo.Intimem-se. Cumpra-se. 0008811-81.2010.403.6109 - RONALDO CESAR ORTOLANO(SP198643 - CRISTINA DOS
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2207 1215 determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, observadas as cautelas legais, nos termos do art. 1010 do CPC. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ROKYLANE GONÇALVES BRASIL (OAB 31058/CE) - Processo 0006503-55.2018.8.06.0166 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: M.L.S. - REQUERIDO: I.B.C.S. Feitos estes esclarecimen
0006184-07.2010.403.6109 - AILTON ROMERO(SP208893 - LUCIANA CRISTINA DANTAS REIS E SP163239E - ILCIMARA CRISTINA CORREA) X CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE AMERICANA - SP Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF - 3ª Região, bem como do prazo de 10 (dez) dias para requererem o que de direito.Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas de estilo.Intimem-se. Cumpra-se. 0008811-81.2010.403.6109 - RONALDO CESAR ORTOLANO(SP198643 - CRISTINA DOS