Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1973 Intimado(s)/Citado(s): petição. - ELINELDES COSTA À Contadoria para liberação dos valores conforme já deferido, observadas as diretrizes da presente decisão. Ciente o reclamante desta decisão com a sua publicação. PODER JUDICIÁRIO BLUMENAU/SC, 01 de abril de 2022. JUSTIÇA DO RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CONSORCIO SIGA EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA OSMAR LEONARDO KUHNEN PERITO 1975 Acolho os requerimentos da petição id:b6dd93b e determino que a liberação dos valores repassados pela SEXEC seja efetuada de forma proporcional aos créditos do autor e honorários do seu Intimado(s)/Citado(s): procurador, observados os dados bancários indicados n

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região observadas as diretrizes da presente decisão. 1978 - ALEXANDRE FRANCISCO Ciente o reclamante desta decisão com a sua publicação. BLUMENAU/SC, 01 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO RODRIGO GAMBA ROCHA DINIZ JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000537-59.2016.5.12.0039 RECLAMANTE MARLOS RENAN BLAUTH ADVOGADO ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Vistos. RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO Acolho os requerimentos da petição id:431d078 e determino que a ADVOGADO proferido nos autos. 1982 JOAO BATISTA MACANEIRO Leo Bittencourt(OAB: 8861/SC) ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO(OAB: 12247/SC) CONSORCIO SIGA EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA OSMAR LEONARDO KUHNEN liberação dos valo

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ALEXSANDRA DE SOUZA FELISBERTO MARIA REGINA MEDEIROS(OAB: 31350/SC) VAMILSON DE SOUZA JERONIMO JUNIOR(OAB: 44354/SC) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) 3723 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed59f7f proferido nos autos. Vistos, etc. Consi

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TNPM TRANSPORTE, NAVEGACAO E PORTOS MULTIMODAIS LTDA. TNM ADMINISTRACAO E NAVEGACAO LTDA JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES(OAB: 147816/SP) PBV TRANSPORTE HIDROVIARIO LTDA. - ME JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES(OAB: 147816/SP) DNI ADMINISTRACAO E NAVEGACAO LTDA JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES(OAB: 147816/SP) GTNM ADMINISTRACA

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 561 Conclusão do recurso Acórdão Conheço do agravo e, no mérito, dou-lhe provimento para determinar o retorno do feito à Vara de origem a fim de que sejam observadas as diretrizes dos artigos 133 a 137 do NCPC no tocante ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Custas, pelos executado

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1878 ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, Conclusão do recurso presente a Exma. Procuradora Regional Adriana Augusta de Moura Souza, representante do Ministério Público do Trabalho, tendo feito sustentação oral a advogada Marina Barbosa de Sousa, computados os votos do Exmo. Juiz

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1747 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Com essas considerações, nega-se provimento ao recurso da reclamada e dá-se provimento parcial ao recurso do autor para acrescer à condenação as horas extras assim consideradas aquelas excedentes à 8ª diária e à 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, observadas as diretrizes traç

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 EMENTA: EXECUÇÃO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PATRIMÔNIO DE SÓCIO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Esgotado o patrimônio da sociedade e não havendo satisfação integral do crédito do Exequente, perdem os sócios o privilégio quanto à responsabilidade limitada, passando a responderem de forma plena com o seu patrimônio pela dívida da empresa, des