Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 568 manifestação, certifique-se a decorrência e remetam-se os autos ao Ministério Público para o parecer meritório. Com o parecer ministerial no autos, conclusão. Expedientes eletrônicos, observadas as diretrizes estabelecidas pelo TJCE para ajudar no combate a pandemia da covid-19, bem como, a Portaria 772/2020 que prorrogou a suspensão dos prazos processuais até 7 de junho

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2517 636 Judiciária. ADV: ALEX RENAN DA SILVA (OAB 119462/MG) - Processo 0222784-44.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: Alex Renan da Silva - R.H. Trabalho remoto (pandemia da covid 19) Trata-se de execução de obrigação de pagar. A parte exequente, já na inicial renunciou juros e

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2476 418 Especial Cível - Competência dos Juizados Especiais - REQUERENTE: Bernardo Aguiar Nogueira e outro - R.H. Trabalho remoto (pandemia da COVID -19). Sobre a contestação manifeste-se a parte promovente, por seu advogado. Replicado o feito ou decorrido o prazo sem qualquer manifestação, certifique-se a decorrência e remetam-se os autos ao Ministério Público para o parecer m

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2469 541 128/130, bem como o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) determinado no ácordão de fls. 179/182, referente a condenação em honorários advocatícios em 10% do valor da condenação, perfazendo o valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) conforme determinado na sentença, visto seu trânsito em julgado, sob pena de

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2446 454 para a competente requisição de pagamento. Proceda-se na forma do art. 13, I, da Lei Federal nº 12.153/2009, devendo a Secretaria Judiciária expedir Requisição de Pequeno Valor - RPV ao Ilustríssimo Senhor Procurador do Município de Fortaleza, requisitando-lhe que seja efetuado o pagamento do valor supra, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito judicia

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2563 480 ADV: WILLIAM XAVIER DE SOUZA (OAB 25840/CE) - Processo 0209250-96.2021.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Alex Sandro Nascimento de Souza - No caso em tela, não resta demonstrado fundamento relevante que justifique a concessão da medida liminar, sobretudo, presume-se legais os atos praticados pela Administraçã

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2566 476 para o parecer meritório. Com o parecer ministerial nos autos, conclusão. Expedientes eletrônicos, observadas as diretrizes estabelecidas pelo TJCE para ajudar no combate a pandemia da covid-19. À Secretaria Judiciária . Fortaleza/CE, 03 de março de 2021. Carlos Rogerio Facundo Juiz JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 568 manifestação, certifique-se a decorrência e remetam-se os autos ao Ministério Público para o parecer meritório. Com o parecer ministerial no autos, conclusão. Expedientes eletrônicos, observadas as diretrizes estabelecidas pelo TJCE para ajudar no combate a pandemia da covid-19, bem como, a Portaria 772/2020 que prorrogou a suspensão dos prazos processuais até 7 de junho

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2443 454 Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - REQUERENTE: Ana Meire Alves Mota Nunes - R.H. Trabalho remoto (pandemia da COVID-19). Sobre a contestação de fls. 21/26 manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Após, sigam os autos com vistas ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. ADV: GUSTA

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2556 591 Facundo Juiz ADV: THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS (OAB 21615/CE) - Processo 0202130-02.2021.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - REQUERENTE: Cristiane Rodrigues de Sousa - R.H. Trabalho remoto(pandemia da COVID -19). Sobre a contestação manifeste-se a parte promovente, por seu advogado. Replicado o feito ou decorrido o prazo