Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 1803 consoante as diretrizes fixadas na fundamentação supra, sob pena anexa que, igualmente, a esta conclusão integra. de arcar com multa diária de 1/30 do salário mínimo vigente à Custas processuais a serem pagas pela Reclamada no importe época, a ser revertida em prol desta; ficando desde já a Secretaria discriminado na planilha em anexo, calculada sobre o mont

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2176 integração ao tempo de serviço para todos os efeitos jurídicos e de cálculo, férias simples 2018/2019 e proporcionais, todas acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional; FGTS não depositados acrescido da multa compensatória de 40% sobre o montante total depositado e apurado; e multas dos arts. 467 e 477 Processo Nº ATOrd-0001113-29.2021.5.06.0

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2656 correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou simples principalea litisconsorte passiva PETRONAS LUBRIFICANTES consideração de seguir os critérios legais), vencidos os Ministros BRASIL S.A - CNPJ: 03.613.421/0001-86, de forma subsidiária, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio, que não modulavam os limitando-se a condenação da litisconsorte passiva

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 2776 elevados a ponto de por demais onerar as partes com despesas processuais excessivas; porém não poderão ser arbitrados em PODER JUDICIÁRIO patamares tão ínfimos a ponto de não reconhecer o valor do JUSTIÇA DO trabalho prestado pelos auxiliares da Justiça, desestimulando os bons profissionais a colaborarem com a efetiva entrega da INTIMAÇÃO prestação jurisdi

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2675 consideração de seguir os critérios legais), vencidos os Ministros BRASIL S.A - CNPJ: 03.613.421/0001-86, de forma subsidiária, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio, que não modulavam os limitando-se a condenação da litisconsorte passiva aos títulos efeitos da decisão. Impedido o Ministro Luiz Fux (Presidente). deferidos nesta decisão relativamente ao perío

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2075 observado as diretrizes traçadas na Súmula nº 381 do TST. aos seguintes títulos: honorários periciais em favor PAULO Quanto à questão do entendimento sedimentado na Súmula nº04 ALMEIDA DE ALBUQUERQUE - CREA nº - 023747-D/PE, em tudo deste Regional, tenho que a matéria deverá ser apreciada em caso observadas as diretrizes traçadas nos fundamentos acima.

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1994 caso não tenha sido incluída, requer a expedição da certidão de 5. Intimem-se as partes para ciência. crédito. 3 Indefiro o pedido de expedição de oficio para verificação da inclusão PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, 10 de maio de 2022. do crédito no plano de recuperação judicial, uma vez que o VICTOR MAJELA NABUCO DE MENEZES executado tem o prazo de 60 dias, c

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1209 atividade empresarial para fins de cálculo. da lei. Na quantificação, ainda, devem ser observadas as diretrizes DISPOSITIVO previstas na Lei n.º 12.546/2011, uma vez que a reclamada é Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, empresa da atividade econômica de transporte rodoviário coletivo decido: de passageiros. REJEITAR as questões preli

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 2009 parte autora. Depois do trânsito em julgado e antes da remessa dos autos à No mais, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos contadoria do juízo, deverá a Secretaria da Vara observar se formulados na reclamação trabalhista, autuada sob o número subsiste reconhecimento do trabalho em condições insalubres e/ou 0000069-72.2021.5.06.0141, ajuizada por JAMERSON MA

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 2010 DISPOSITIVO deverá ser feito por intermédio de GRU - Guia de recolhimento Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, da União (código de recolhimento: 18740-2; UG / Gestão: decido: 080006/00001), a qual deverá ser preenchida através do site DEFERIR a intimação exclusiva e o benefício da justiça gratuita à www.stn.gov.br. parte autora.