633 resultados encontrados para observadas as formalid - data: 03/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 AUTOS NR. : 347 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRENO FIDELIS MOURA JUSTINO VITIMA : WANDERSON OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 32303 GO - SILVIA PAULA RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BRENO FIDELIS MOURA JUSTINO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PROMOVA-SE A BAIXA DA ORDEM PRIS IONAL EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 ESTIGACAO OU INSTRUCAO. EXPECAM-SE OS CORRESPONDENTES ALVARAS DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVEREM PRESOS, BEM COMO AS CO RRESPONDENTES GUIAS PARA CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTER NATIVAS, SENDO QUE, LHES DEVEM SER ENTREGUES AS RESPECTIVAS GUIAS NO ATO DE SUA SOLTURA, MEDIANTE RECIBO, ADVERTINDO-OS DE QUE O D ESCUMPRIMENTO DA MEDIDA IMPOSTA ACARRETARA NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90672-05.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NILTON LENO SILVA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201600906723 ACUSADO : NILTON LENO SILVA SANTOS DESPAC HO EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO AO ACUSAD O NILTON LENO SI LVA SANTOS , NO MESMO ENDERECO JA DILIGENCIADO. S ALIE NTE-SE NO EXPEDIENTE QUE FIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 àS FLS.463/464 E 465 E Já COLHIDOS NA AçõES DE Nº 201601007579 E 201600985461, EM 15 (QUINZE) DIAS úTEIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 37503-35.2011.8.09.0134 387 INDENIZACAO CHARMES LUIZ PINHEIRO MOTOS HONDA DA AMAZONIA LTDA 31529 GO - EDER MEDEIROS FERNANDES 9508 GO - JOAO MIR SILVA 17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ENTIVA, FORMULADO POR GILBERTO DE MATOS RODRIGUES, E MANTENHO A D ECISAO EXARADA NOS AUTOS 201700578280, POR ESTES E POR SEUS PROPR IOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, A RQUIVE-SE O PRESENTE FEITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 275979-47.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 2141 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NR. PROTOCOLO : 404897-28.2012.8.09.0044 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : ANULATORIA REQUERENTE : JOAO VALENTINO FILHO REQUERIDO : ANA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS ADV REQTE : 23233 GO - HELDER FAYAD MAGALHAES ADV REQDO : 29752 GO - EDIMUNDO DA SILVA BORGES JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS, PARA DEC LARAR A NULIDADE DO REGISTRO DO IMOVEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 AUTOS NR. : 1537 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : GILSON BEZERRA FELIX CONSIGNADO : BANCO FIAT SA ADV CONSGTE : 25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS ADV CONSIGDO : 30973 DF - GISELLY EDUARDO RIBEIRO 38863 GO - WASHINGTON FARIA SIQUEIRA DESPACHO : E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. DEPREENDE-SE DOS AUTOS, MORMENTE D A PETICAO DE FLS. 157, TER MANIFESTADO A PARTE AUTORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ENAGENS. NAO HAVENDO A INTERPOSICAO DE RECURSOS, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E EXPECA-SE ALVARA JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE CONSIGNADA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NOS AUTOS. AP OS, NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALID ADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. QUIRINOPOLIS, 02 DE DEZEMBRO DE 2016. FLAVIO PEREIRA DOS SA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA A DIZER SE NAO TEM INTERESSE NA CONVERSAO DA PRESENTE ACAO EM EXECUCAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. N IQUELANDIA, 02 DE MARCO DE 2015. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 25323-79.2013.8.09.0113 45 REVISIONAL AGNALDO FONSECA BANC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ANAPOLIS EXECUTADO : REGINALDO OLIVEIRA SILVA ADV EXEQTE : 9632 GO - JOSE MARIA PEREIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PESSOALMENTE VIA AR PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPARECER EM CARTORIO E RETIRAR ALVARA PARA L EVANTAMENTO DA QUANTIA QUE HAVIA SIDO BLOQUEADA EM SUA CONTA. ANA POLIS, 14 DE JULHO DE 2015. CARLOS EDUARDO RODRI