633 resultados encontrados para observadas as formalid - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ANTE O EXPOSTO, SUSPENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL ATE Q UE SEJA PROFERIDA SENTENCA NA ACAO PENAL N. 201801067575 (EM TRAM ITE NA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO GAMA) OU ATE QUE SEJA DET ERMINADA A SOLTURA DO APENADO NAQUELES AUTOS. OFICIE-SE AO JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO GAMA PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO QUANDO FOR PROLATADA SENTENCA NA ACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 WALLECE DE SOUZA GONCALVES : 34411 GO - RODRIGO QUEIROZ DIAS 41654 GO - BRUNO SCALIANT DE MOURA 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFES TAR QUANTO AOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 210/214. CUMPRA-SE. A NAPOLIS, 22 DE MARCO DE 2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DI REITO ADV ACUS NR. PROT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 E MESMO EM PRISAO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 20, DA LEI N 11 .340/06; E, 2- PROIBICAO DE TER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMI LIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. OFICIE-SE A DEPOL LOCAL, INFORMANDO-LHES DA PRESENTE DECISAO, E AINDA, PARA EFETUAREM A PRISAO DO AGRESSOR NA OCORRENCIA DE NOVAS AMEACAS, A GRESSOES OU NO DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 DO SISTEMA JURIDICO-PENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID ADE, CONSUBSTANCIADA NA PERDA DO JUS PUNIENDI ESTATAL, CONCERNENT E AO ACUSADO MICHEL ALVES DE ALMEIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIME-SE. APOS O TRANSITO, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. ANAP OLIS, 08 DE JULHO DE 2015. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 237520-44.2015.8.09
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 76, CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 192/193. EM CASO POSITIVO, LAVRE-S E O TERMO DE PENHORA REFERENTE A QUANTIA BLOQUEADA E VOLVAM OS AU TOS CONCLUSOS PARA DECIDIR SOBRE A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE S ENTENCA APRESENTADA AS FLS. 197/198. EM CASO NEGATIVO, OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL S/A SOLICITANDO INFORMACOES RELATIVAS A TRANSF ERENCIA REFERENTE A QUANTIA BLOQUEADA EM 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ADOS, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. OBSERVADAS AS FORMALID ADES LEGAIS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 408093-18.2015.8.09.0006 2077 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA MARCOS ANTONIO GOMES DA COSTA 26757 GO - JULIANY GERRA BARBOSA TELES 3076 TO - FRANCISCO TELLES DA SILVA SANTOS DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 PROCESSO N 7292-79.2017.8.09.0045 (201700072921) AUTOS N 03/2017 - DESPACHO - DEVIDAMENTE CUMPRIDA, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA AO JUIZO DEPRECANTE, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, OBSERVADAS AS FORM ALIDADES DE ESTILO. I. CUMPRA-SE. FORMOSA, 02 DE AGOSTO DE 2017. ROZEMBERG VILELA DA FONSECA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417208-09.2016.8.09.0045 AUTOS NR. : 54 NATUREZA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/04/2015 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO CAMELO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 351936-47.2013.8.09.0183 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : REPARAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 QUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALID ADES LEGAIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CACHOEIRA ALTA, 09 DE ABRIL D E 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 123546-89.2012.8.09.0020 148 DIVORCIO CONSENSUAL AARL JAL 18239 GO - JAIME NUNES BORGES 29
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DELCIDIO DE OLIVEIRA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, OBSERVADA A REGRA DO ART. 62 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, E SUBSUMINDO MINHA CONDU TA AOS DITAMES ESCULPIDOS NO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD