Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 9063, RELATOR: FERNANDO HABIBE, DATA DE JULGAMENTO: 11/02/2015, 4 TURMA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 25/01/2016 . DESTARTE, EM CONSEQUENCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, III E 1 D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCA O DO MERITO. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESP ESAS PROCESSUAIS E DEIXO DE CONDENA-LA AOS H

Seção III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 EM VISTA QUE A PENA BASE FOI FIXADA NO MINIMO LEGAL, DEIXO DE VA LORA-LAS, EM OBSERVANCIA A SUMULA 231 DO STJ. NAO CONCORREM CIRCU NSTANCIAS AGRAVANTES TORNANDO DEFINITIVA A PENA BASE, POR NAO CON CORREREM CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. VERIFICO QUE NA SITUACAO EM DEBATE SE REVELA CABIVEL APLICACAO DA SUBSTITUICAO D A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIV

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 TADOS, DECIDO. O REU, DEVIDAMENTE CITADO, NAO OFERTOU DEFESA. NES TA AUDIENCIA, A PARTE AUTORA NAO CONSEGUIU PROVAR A CAPACIDADE EC ONOMICA DO REU. E FATO EM CONTROVERSO A AUTORA E FILA DO REQUERID O, CONFORME CERTIDAO DE NASCIMENTO DE FLS. 09. ENTRE TAIS CONSIDE RACOES, O VINCULO DE PATERNIDADE FICA DEMONSTRADO, SURGINDO A OBR IGACAO DE PRESTAR ALIMENTOS, CUJO O MONT

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 TE DE JUIZ DE DIREITO, AO SEU CARGO ABAIXO NOMINADO, FOI PROCEDID A A ABERTURA DA AUDIENCIA, SENDO OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAI S, NOS AUTOS EM EPIGRAFE, TENDO COMO ACUSADO O(OS) ACIMA DESIGNAD O(S). PRESENTE O DR. FREDERICO RAMOS MACHADO, PROMOTOR DE JUSTICA DESTA COMARCA. AUSENTE O ACUSADO, BEM COMO SEU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL, FOI NOMEADO PARA O ATO O DR. LAZ

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 S 02 USQUE 04 DOS AUTOS EM EPIGRAFE, APTA A ENSEJAR A ANGULARIZAC AO DA RELACAO PROCESSUAL E EFICIENTE PARA INSTAURAR A PRESENTE AC AO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA EM DESPROVEITO DE G ERENILDO PEREIRA DE SOUTO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO PREV ISTO NO ARTIGO 33, CAPUT (TER EM DEPOSITO, TRANSPORTAR) DA LEI N 11.343/2006; B)REALIZAR A INSTRUCAO PROBATOR

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 ME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS. APRESENTADAS PRELIMINARES NAS CONTRARRAZ OES ACERCA DE MATERIAS DECIDIDAS NO CURSO DA LIDE QUE NAO COMPORT AVAM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTIME-SE A PARTE CONTRARI A PARA SE MANIFESTAR ESPECIFICAMENTE SOBRE ESSE PONTO, NO PRAZO D E 15 (QUINZE) DIAS UTEIS (ART. 1.009, 2, DO

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM 15% (QUIN ZE POR CENTO) DO VALOR DA PRESENTE ACAO, CONSOANTE AS DISPOSICOES CONTIDAS NO 2 DO ARTIGO 85 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. CONSIDER ANDO QUE NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURIS DICAO (ART. 1.010 3 CPC), HAVENDO A INTERPOSICAO DE RECURSO, INTI ME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTR

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 A-SE SUSPENSA A PARTICIPACAO DE PROCURADORES FEDERAIS NOS MUTIROE S E CONCENTRACOES DE AUDIENCIAS PREVIDENCIARIAS NO INTERIOR DO ES TADO DE GOIAS. DESSA FORMA, CONSIDERO DESNECESSARIA A DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, POIS, A MEU VER, O ATO SERIA FRUSTRA DO EM RAZAO DA AUSENCIA DE PROCURADOR FEDERAL. CITE-SE O INSS, PO R SUA PROCURADORIA JUDICIAL, PARA, NO PRAZO

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; D) A PROIBICAO DO AGRESSOR DE FREQUENTAR O MESMO LUGAR QUE A OFEN DIDA; E) A PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOATES E ESTABELECIMENT OS CONGENERES EM QUE A VENDA DE BEBIDA ALCOOLICA SEJA A ATIVIDADE PREPONDERANTE, A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLO GICA DA OFENDIDA. FICA O AGRESSOR ADVERTIDO

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 O ARTIGO 33, CAPUT DA LEI N 11.343/2006; B) REALIZAR A INSTRUCAO PROBATORIA PARA AQUILATAR A EXATA DIMENSAO DAS ACUSACOES ESCULPID AS NA PROEMIAL ACUSATORIA SUPRA, RAZAO PELA QUAL DESIGNO A DATA D E 16/03/2016, AS 15:15 HORAS PARA A EFETIVACAO DA AUDIENCIA UNA D E INSTRUCAO, DEBATES E JULGAMENTO, NA QUAL SERAO CONCRETIZADOS O INTERROGATORIO DO ACUSADO, A OITIVA DAS TESTE