633 resultados encontrados para observadas as formalid - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO : 101257-30.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : PJ E A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME REQUERIDO : JULIANA LANZA CORRAL ADV REQTE : 259805 SP - DANILO HORA CARDOSO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL), P ROPOSTA POR PJ E A COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME EM FACE DE JULIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO DE RETIFICACAO DE REGISTRO DE NASCIMENTO ONDE PRETENDE O AUTOR A ALTERACAO DO SEU ASSENTAMENTO DE NASCIMENTO COM A SUPRESSAO DO PRENOME FRANCISCO. O FATO ALEGADO PELO REQUERENTE NAO DEVE PROSPERAR, EIS QUE NAO RE STOU COMPROVADO NOS AUTOS NEM NOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NA AUDIENC IA DE JUSTIFICACAO, PROVA DE QUE SEU NOME LH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 BORGES, BRASILEIRO(A), CASADO, VENDEDOR, FILHO(A) JOSE GONCALVES BORGES E DE ANA DIVINA BORGES, NASCIDO(A) NO DIA 16/11/58, NATUR AL DE MAIRIPOTABA-GO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA CACHOEIRA AL TA, QD. 141, LT. 10, CONJUNTO MAISA II, EM TRINDADE-GO. AOS COSTU MES DISSE NADA. TESTEMUNHA COMPROMISSADA E ADVERTIDA NA FORMA DA LEI. INICIALMENTE, PELA MM. JUIZA FOI DADA A
0515251-31.1998.403.6182 (98.0515251-0) - INSS/FAZENDA(Proc. 400 - SUELI MAZZEI) X GRAFICA EDITORA CAMARGO SOARES LTDA(SP107950 - CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES E SP132649 FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA) Designem-se datas para leilões.Expeça-se mandado de intimação, constatação e reavaliação.Não sendo encontrados os bens penhorados, intime-se o depositário a apresentá-los em Juízo ou depositar o equivalente em dinheiro, no prazo de 5 (cinco) dias. Não sendo encontrado o executado
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 RESSARCIMENTO DE DANOS PELO RITO SUMARIO, PROPOSTA POR ITAU SEGUR OS DE AUTO E RESIDENCIA S/A, EM FACE DE LINDOMAR RESENDE MENDONCA , AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. ENTREMENTES CONSTA A FLS.344/349, COMPOSICAO AMIGAVEL ENTABULADA ENTRE AS PARTES. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS PROPRIOS E JURIDICOS EFEITOS E DECLARO EXTINTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 AUTOS. E O RELATORIO. DECIDO. EM PRELUDIO, DEFIRO A PARTE REQUERE NTE OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA (CPC, ART. 98), PORQUA NTO PELOS DOCUMENTOS JUNGIDOS AOS AUTOS E POSSIVEL INFERIR QUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PODERA COMPROMETER O SEU SUSTENT O, SEM PREJUIZO DA RESPONSABILIDADE PELAS DESPESAS PROCESSUAIS E PELOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DECORRENTES DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 JA O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO. SALIENTE-SE AO GENITOR QUE, UMA VEZ NAO REALIZADO O PAGAMENTO OU NAO JUSTIFI CANDO A IMPOSSIBILIDADE DO MESMO, SERA DECRETADA A PRISAO PELO PR AZO DE 01 (UM) A 03 (TRES) MESES. INFORME AINDA AO GENITOR QUE O CUMPRIMENTO DA PENA NAO EXIME O DEVEDOR DO PAGAMENTO DAS PRESTACO ES VENCIDAS E VINCENDAS (ART. 733, PARAGRAFO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL SO SE APLICA AOS CASOS DE PARALISACAO OU ABANDONO DE PROCESSO (INCIS OS II E III DO MESMO ARTIGO). II - PARA EMENDA DA PETICAO VESTIBU LAR BASTA A INTIMACAO DO PROCURADOR. III - RECURSO CONHECIDO E IM PROVIDO. DECISAO UNANIME. (TJGO SEGUNDA CAMARA CIVEL, APELACAO CI VEL N 65.591-7/188, REL. DES. MARILIA JUNGMAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 A SUA DESISTENCIA QUANTO A TUTELA JURISDICIONAL DANTES INVOCADA NO FEITO. NESSE PASSO, OUTRA ALTERNATIVA NAO NOS RESTA NA HIPOTES E AVALIADA, A NAO SER PROMOVER A EXTINCAO DO PROCESSO SEM APRECIA CAO DO MERITO DA CAUSA. CORROBORANDO ESSE ENTENDIMENTO, TRANSCREV O ADIANTE OS SEGUINTES ARESTOS: PROCESSO CIVIL. EXTINCAO DO PROCE SSO POR ABANDONO. INTIMACAO POR CARTA. MUDAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 STANCIAS JUDICIAIS EXAMINADAS, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DO PROCEDIMENTO D OSIMETRICO PENAL, EM RAZAO DA CONFISSAO ESPONTANEA DO ACUSADO (AR TIGO 65, INCISO III, LETRA D, DO CODIGO PENAL), REDUZO A PENA IMP OSTA EM 03 (TRES) MESES, FIXANDO-A EM DOIS (02) ANOS DE RECLUSAO. NAO CONCORRE NENHUMA CIRCUNSTANCIA AGRAVA