5.294 resultados encontrados para observadas as particularidades - data: 15/08/2025
Página 4 de 530
Processos encontrados
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 11895 GABRIEL BORASQUE DE PAULA GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0012420-80.2021.5.15.0059 AUTOR BENEDITA EDNA DA SILVA CLARO ADVOGADO NIZE MARIA SALLES CARRERA POSSATO(OAB: 171016-D/SP) RÉU MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL Processo Nº ATOrd-0012416-43.2021.5.15.0059 AUTOR MARIA APARECIDA CESAR FRE
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 13728 perfazer a dobra), o valor das férias dos períodos aquisitivos de perfazer a dobra), o valor das férias dos períodos aquisitivos de 2016/17, 2017/18 e 2018/19, observada a remuneração devida à 2016/17, 2017/18, 2018/19 e 2020/21, observada a remuneração época de cada descanso anual. devida à época de cada descanso anual. Correção monetária, juros de
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JAIR DOS SANTOS ANDREIA CRISTINA DE LIMA TIRELI(OAB: 319183/SP) MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO RÉU 15749 ADVOGADO ANDREIA CRISTINA DE LIMA TIRELI(OAB: 319183/SP) MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO RÉU Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ANA CELIA CORREA - JAIR DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO I
3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 9351 Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, declaro a natureza Correção monetária, juros de mora, recolhimentos fiscais e exclusivamente indenizatória das parcelas que compõem a previdenciários na forma da fundamentação. condenação (indenização pelo pagamento intempestivo de férias). Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, declaro a natureza Custas pelo
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12017 (a perfazer a dobra), o valor da remuneração dos dias de férias MÁRCIA BRAGA SOBELMAN VENDRAMINI em face de usufruídos nos períodos aquisitivos de 2016/17, 2017/18 e 2018/19 MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, com base nos motivos de (excluídos o abono e o terço constitucional), observada a fato e de direito já consignados, REJEITO a prejudicial arguida em remu
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 2615 mormente agência, número e tipo (corrente ou poupança), para execução, determino a liberação dos valores depositados nos autos transferência dos referidos valores. Ao final das diligências e ainda aos respectivos credores. na ausência dos dados bancários dos patronos, na ordem de Destarte, considerando o teor do Ofício Circular CR n. 16/2019, liberação
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 14001 Custas pelo reclamado, no importe de R$ 27,60, calculadas sobre o Custas pelo reclamado, no importe de R$ 25,58, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 1.380,12 (art. 789 da CLT), das quais valor da condenação, de R$ 1.279,34 (art. 789 da CLT), das quais fica isento (art. 790-A, I, da CLT). fica isento (art. 790-A, I, da CLT). Condeno o reclamado a pa
3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 9948 Custas pelo reclamado, no importe de R$ 140,00, calculadas sobre III. Julgar improcedentes os demais pedidos, nos moldes do o valor provisório da condenação, de R$ 7.000,00 (art. 789 da CLT), fundamentado. das quais fica isento (art. 790-A, I, da CLT). Correção monetária, juros de mora, recolhimentos fiscais e Condeno cada parte a pagar ao advogado da parte co
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 11894 GABRIEL BORASQUE DE PAULA GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0012417-28.2021.5.15.0059 AUTOR MARCOS ANTONIO LEITE ADVOGADO NIZE MARIA SALLES CARRERA POSSATO(OAB: 171016-D/SP) RÉU MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL Processo Nº ATOrd-0012165-25.2021.5.15.0059 AUTOR CLEIDE MOREIRA ALVES ADVOGADO NIZ
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 13730 Despicienda a remessa necessária, nos moldes do art. 496, § 3º, III, Despicienda a remessa necessária, nos moldes do art. 496, § 3º, III, do CPC. do CPC. Cumpra-se, no prazo legal, observadas as particularidades da Cumpra-se, no prazo legal, observadas as particularidades da execução contra a Fazenda Pública. execução contra a Fazenda Pública. GABRIEL