Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região com sistema de áudio e vídeo), será, oportunamente, analisada por 6353 7 DE MARÇO DE 2022 decide-se: este Juízo e sua inveracidade será objeto de punição, nos termos do artigo 77, inciso I e artigo 80, incisos II, IV e V do CPC. 1.- Designa-se audiência UNA virtual a ser realizada na data de 21/07/2022 às 08:00, por meio da plataforma de videoconferência 6.- Expe

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 646 Indefiro o pedido de adiamento da audiência de instrução, uma vez observadas as particularidades do caso, verificando a incidência ou que a antecipação buscou justamente resguardar a celeridade não de alguma penalidade. processual, já que o presente feito tramita desde 2020. Por fim, quanto ao pedido de intimação do MPT, caso por ocasião Ademais, no despa

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 11874 Correção monetária, juros de mora, recolhimentos fiscais e remuneração mensal das férias (excluídos o abono e o terço previdenciários na forma da fundamentação. constitucional) dos períodos aquisitivos de 2016/17, 2017/18, Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, declaro a natureza 2018/19 e 2019/20, observada a remuneração devida à época de exclu

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL Intimado(s)/Citado(s): 12368 RÉU MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ELIANE VENANCIO - NATALY DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e695fa Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13213 fica isento (art. 790-A, I, da CLT). fica isento (art. 790-A, I, da CLT). Condeno o reclamado a pagar a(o) patrona(o) da parte reclamante Condeno o reclamado a pagar a(o) patrona(o) da parte reclamante honorários de sucumbência de 5% sobre o valor atualizado da honorários de sucumbência de 5% sobre o valor atualizado da condenação. condenação. Intimem-se

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 PRESCRIÇÃO QUINQUENAL 1011 MÉRITO Em suas contrarrazões, a reclamada relançou a prejudicial de prescrição quinquenal constante inicialmente em sua contestação, não apreciada em sentença. DA JORNADA DE TRABALHO Não houve interrupção da prescrição pelo ajuizamento de demanda anterior (RT 0010587-16.2017.5.18.0081), tendo em vista que esta foi dirigida ao T

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1902 Apresentados os cálculos com os abatimentos requeridos (id. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ac12b3 860f9cc), foram as partes intimadas pelo prazo preclusivo proferida nos autos. estabelecido pelo art. 879, §2º da CLT, tendo a reclamada silenciado e o reclamante requerido a dilação do prazo por 5 dias, e Vistos, etc. apresentado impugna�

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13133 fundamentado. condenar o Município a pagar à parte reclamante, de modo simples Correção monetária, juros de mora, recolhimentos fiscais e (a perfazer a dobra), o valor da remuneração dos dias de férias previdenciários na forma da fundamentação. usufruídos nos períodos aquisitivos de 2016/17, 2017/18 e 2018/19, Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT,

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13214 fica isento (art. 790-A, I, da CLT). fica isento (art. 790-A, I, da CLT). Condeno o reclamado a pagar a(o) patrona(o) da parte reclamante Condeno o reclamado a pagar a(o) patrona(o) da parte reclamante honorários de sucumbência de 5% sobre o valor atualizado da honorários de sucumbência de 5% sobre o valor atualizado da condenação. condenação. Intimem-se

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 11892 Condeno o reclamado a pagar a(o) patrona(o) da parte reclamante Condeno o reclamado a pagar a(o) patrona(o) da parte reclamante honorários de sucumbência de 5% sobre o valor atualizado da honorários de sucumbência de 5% sobre o valor atualizado da condenação. condenação. Intimem-se as partes. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União. Dis