10.001 resultados encontrados para observando ainda que - data: 19/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2246 UFESP/2021 guia de recolhimento do FUNDO ESPECIAL DE DESPESA FEDTJ, CÓDIGO:206-2 correspondente a 1,212 UFESP, observando as orientações contidas no Portal de Custas e Recolhimentos no sítio do Tribunal de Justiça e os termos do Comunicado n.º 211/2109 (Protocolo Digital n.º 2019/00760), publicado
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3452 UFESP, observando as orientações contidas no Portal de Custas e Recolhimentos no sítio do Tribunal de Justiça e os termos do Comunicado n.º 211/2109 (Protocolo Digital n.º 2019/00760), publicado no DJE de 12/03/2019 edição 2765 pág. 03.Observando ainda que, no caso de juntada de procuração ou su
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1744 DE DESPESA FEDTJ, CÓDIGO:206-2 correspondente a 1,212 UFESP, observando as orientações contidas no Portal de Custas e Recolhimentos no sítio do Tribunal de Justiça e os termos do Comunicado n.º 211/2109 (Protocolo Digital n.º 2019/00760), publicado no DJE de 12/03/2019 edição 2765 pág. 03.Observando
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1637 Especial Cível - Pagamento Indevido - FERNANDO HENRIQUE SILVA X BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. A experiência neste Juizado tem demonstrado ser totalmente inútil a designação de audiência em causas desta natureza. Realmente, são nulas as possibilidades de acordo e não há necessidade de dilação probat�
3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 95 adoção de medidas com o intuito de prevenir o seu contágio, bem histórico em casos congêneres, indicam que a realização de como a fim de minimizar os prejuízos ao princípio constitucional da audiência inicial não seria produtiva. Assim, com fulcro no art. 5º, razoável duração do processo que esta situação excepcional pode LXXVIII, da CF, determino o qu
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1707 para dar à causa o valor de R$ 2.368,97, devendo a Serventia providenciar as alterações necessárias. Cite-se através de carta rogatória, expedindo-se o necessário. Int. (nota do cartório - parte autora - apresentar mais uma cópia da inicial e da emenda, a fim de acompanhar carta rogatória) - ADV ANA L�
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 2314 se-á como cumprido, devendo a Serventia averbar a extinção do feito e aguardar o prazo de destruição dos autos (90 dias - Provimento CSM 1679/2009), ficando autorizada a devolução, às partes, dos documentos por elas juntados. P.R.I. - ADV MARCEL TORRES DE LIMA OAB/SP 201065 396.01.2012.003737-7/000000-00
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 1812 audiência em nada prejudica as partes, estando plenamente garantidos, de outro lado, os direitos do contraditório e da ampla defesa, constitucionalmente consagrados, dispenso a sessão de conciliação. Diante deste quadro e atento aos princípios da informalidade, celeridade e economia processual, cite-se o (
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1454 realização desta solenidade, uma vez que o grande volume de processos tem alongado cada vez mais a pauta. Observando, ainda, que a não designação de audiência em nada prejudica as partes, estando plenamente garantidos, de outro lado, os direitos do contraditório e da ampla defesa, constitucionalmente consa
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1621 a sessão de conciliação. Diante deste quadro e atento aos princípios da informalidade, celeridade e economia processual, citese o (a) requerido (a) para, querendo, apresentar contestação em 15 dias, sob pena de revelia. Int. - ADV AMADOR PEREZ BANDEIRA OAB/SP 277832 - ADV RENATA DE CÁSSIA ÁVILA OAB/SP