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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2048 deverá ser encaminhada para o e-mail desta unidade ([email protected]). Havendo interesse, será enviado e-mail, em resposta, à parte solicitante indicando a data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças por meio do p
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1750 gratuidade dar-se-á pelo prazo de 05 (cinco) anos, desde que preenchidos os requisitos para sua concessão com o deferimento administrativo para o desarquivamento de processos. OBSERVAÇÃO: Se houver alegação de hipossuficiência econômica, deverá a parte interessada comprovar tal alegação , juntando
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1753 guia de recolhimento do FUNDO ESPECIAL DE DESPESA FEDTJ, CÓDIGO:206-2 correspondente a 1,212 UFESP, observando as orientações contidas no Portal de Custas e Recolhimentos no sítio do Tribunal de Justiça e os termos do Comunicado n.º 211/2109 (Protocolo Digital n.º 2019/00760), publicado no DJE de 12/03
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2257 limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C.
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1546 Processo 0002058-35.2012.8.26.0396 (396.01.2012.002058) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque Piovani & Piovani de Novo Horizonte Ltda Epp - Joseli Soares Sales - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença e havendo interesse da(s) parte(s) vencedora(s) na execução da sentença, pros
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1709 Anote-se e afixe-se a tarja. A experiência neste Juizado tem demonstrado ser totalmente inútil a designação de audiência em causas desta natureza. Realmente, são nulas as possibilidades de acordo e não há necessidade de dilação probatória. A realização de audiência, nestes casos, além de trazer ma
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1625 natureza. Realmente, são nulas as possibilidades de acordo e não há necessidade de dilação probatória. A realização de audiência, nestes casos, além de trazer mais um ônus às partes (que terão que comparecer em juízo), delonga a solução deste litígio e de outros em que realmente necessária a
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1899 e devolução do dinheiro - ESTELA APARECIDA LOZANO X LIFEASY - (nota do cartório - parte autora - informar endereço da ré - no endereço consta que trata-se de prédio desabitado, segundo informações do correio) - ADV TANIA REGINA SALLA OAB/ SP 225889 396.01.2012.004293-0/000000-000 - nº ordem 1078/201
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2117 desta solenidade, uma vez que o grande volume de processos tem alongado cada vez mais a pauta. Observando, ainda, que a não designação de audiência em nada prejudica as partes, estando plenamente garantidos, de outro lado, os direitos do contraditório e da ampla defesa, constitucionalmente consagrados,
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1372 Lins, das competências Cível, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho, Fazenda Pública Estadual e Municipal, Especial Relativa a Idoso (Cível), Família e Sucessões, Falência e Recuperação Judicial/ Extrajudicial, passarão a tramitar digitalmente, mediante conversão via banco de dados, sem que ha