Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3948 257 Processo 0802344-80.2015.8.12.0002 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Marcelo Machado de Lima - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: ROBSON RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 17951/MS) ADV: VICTOR JORGE MATOS (OAB 13066/MS) ADV: VICTOR MEDEIROS LEITUN (OAB 13636/MS) ADV: EDUARDO DE MATOS PEREIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 317 pela parte requerida em seus regulares efeitos. Dê-se vista dos autos à recorrida autor(a) para oferecimento de contra-razões. 2. Após, consertados os autos subam ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo, observando as cautelas legais. - ADV ANA CAMILA DE SOUZA MIGUEL OAB/SP 248422 - ADV

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 DE 2016. ANTENOR DA SILVA CAPUA JUIZ RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 309181-94.2014.8.09.0143 AUTOS NR. : 698 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUCILENE LIMA DE SA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 21886 GO - RAMIRO CEZAR SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO, OBSERVAND

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 NR. PROTOCOLO : 217362-89.2014.8.09.0171 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : THAIS PEREIRA DA SILVA OFENDIDO : SAMANTA BARBOSA PEREIRA DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO RETRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL, E CONSEQUENTEMENT

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 DO RETRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NO AR TIGO 107, INC. I, DO CODIGO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE P RAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 188965-59.2010.8.09.0171 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : TIAGO MONTEIRO PORFIRIO VITIMA : O

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 FIRME EM TAIS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO RETRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS D E PRAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 309452-82.2015.8.09.0171 AUTOS NR. : 194

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 INDICIADO : FABIO OLIVEIRA FABBRI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, R EGISTRADO SOB O N 0012/2012, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. DESE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. EXPEDIENTES NECESSAR IOS. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. SAO DOMINGOS/GO, 17 DE ABRIL DE 2018. THAIS LOPES LANZA MONTEIRO JUIZA SUBSTITUTA JM

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 NATUREZA REU AUTOR : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL : LUCIANA MARIA SILVA RESENDE : MARILDA DE SOUZA SANTOS TAMARA LUIZA AFONSO DE SOUZA JOAO GUILHERME SOUZA NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO S N S : 201603938324 DECISAO DIANTE DA CERTIDAO RETRO, R EMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE PRAXE. C UMPRA-SE. CATALAO, 17 DE FEVEREIRO DE 2017. RINALDO APARECIDO B

Caderno único ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 23 de agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico julgado, arquive-se, observando as cautelas de estilo. Boa Vista, RR, 15/08/2011. Rodrigo Cardoso Furlan, Juiz de Direito, em Substituição Nenhum advogado cadastrado. 311 - 0145575-86.2006.8.23.0010 Nº antigo: 0010.06.145575-3 Indiciado: R.O.G. Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RUDSON DE OLIVEIRA GOMES, pelo noticiado nestes Autos, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com bas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 2223 praxe e as Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Intimem-se. - ADV MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA OAB/SP 219986 - ADV MILTON GODOY OAB/SP 187984 204.01.2008.000847-0/000000-000 - nº ordem 436/2008 - Declaratória (em geral) - OBENIZIO GONÇALVES X MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO - Fls.