TJGO 12/01/2017 - Pág. 1025 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017
DO RETRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NO AR
TIGO 107, INC. I, DO CODIGO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE P
RAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 188965-59.2010.8.09.0171
AUTOS NR. : 231
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: TIAGO MONTEIRO PORFIRIO
VITIMA
: OSMAR TEIXEIRA ALVES
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGA
DO RETRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NO AR
TIGO 107, INC. I, DO CODIGO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE P
RAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 367653-33.2016.8.09.0171
AUTOS NR. : 315
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: LEONINO PEREIRA DOS PASSOS
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGA
DO RETRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NO AR
TIGO 107, INC. I, DO CODIGO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE P
RAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 401011-57.2014.8.09.0171
AUTOS NR. : 260
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA
OFENDIDO
: EDVALDO PEREIRA DE SOUSA
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO
FATO RETRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE, DETERMI
NO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS D
E PRAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 375643-46.2014.8.09.0171
AUTOS NR. : 242
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: RUBENS PEREIRA FEITOSA
OFENDIDO
: RAFAEL NUNES DOS SANTOS
DESPACHO
:
FIRME EM TAIS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO
FATO RETRO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 107, INC. IV, DO CODIGO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE, DETERMI
NO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, OBSERVANDO AS CAUTELAS D
E PRAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
AUTOR DO FATO
OFENDIDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
55198-46.2015.8.09.0171
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TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
GUILHERME ANTUNES DE MELO
WARLEN CASTRO DOS SANTOS
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