Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO KAYAN MENIN MACHADO Servidor Processo Nº ATSum-0000726-40.2021.5.12.0046 RECLAMANTE SABRINA MARIA DE OLIVEIRA BERTOTTI ADVOGADO FABIO BIRCKHOLZ(OAB: 12329/SC) RECLAMADO MARCOS FAGUNDES ADVOGADO SUEVANDRO BARBOSA DE MOURA(OAB: 34771/SC) RECLAMADO INÊS REGINA PAPIS ADVOGADO SUEVANDRO BARBOSA DE MOURA(OAB: 34771/SC) RECLAMADO BONECA DE LUXO SALÃO E ESTÉTICA ADVOGAD

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 ADVOGADO PAULO SERGIO ARRABACA(OAB: 4728/SC) MARCO OCTAVIO SCHMIDT CORREIA(OAB: 24067/SC) SEARA ALIMENTOS LTDA JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: 11245/SC) CHRISTINA SOARES SANTANDREA WELLER ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO PERITO 2371 Vistos, etc. Diante do pedido de adicional de INSALUBRIDADE, determino a realização de perícia técnica, nomeando-se para tal encargo o Perito LEONAR

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 COBRANCA ELEILTON SOUZA ESTADO DE GOIAS 42784 GO - FABIANA MECENAS SANTOS SEABRA 41401 GO - AIDA MARIA GONCALVES DA MOTA MARQUES ADV REQDO : 40240 GO - ALEXANDRE FELIX GROSS 31656 GO - DANIEL WALNER SANTANA DUARTE DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 3

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 614 Alega o apelante que não praticou nenhum ato contrário a lei e que tenha provocado um prejuízo à autora, pelo que não há que se falar em indenização por danos morais e materiais, em razão dos descontos realizados na conta da requerente, relativos ao contrato de empréstimo, bem como em restituição em dobro do valor descontado. Ressalta-se, por oportuno, o entendimento pacífico acerca da apli

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9868 - 10/12 13º salário de 2017; - FGTS de todo o período contratual, inclusive sobre verbas Custas de R$800,00, calculadas sobre R$40.000,00, valor arbitrado rescisórias; à condenação, pela primeira reclamada (Helevar). - multa de 40% sobre o FGTS; - multa do art. 477 da CLT, no valor de R$5.500,00; Publique-se para ciência das partes. - indenização mensal de

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular 2978 diligência, uso de EPIs. §3º Caso o perito decida pela realização de perícia médica o exame não deverá ser realizado nas dependências dos fóruns, tribunal ou Processo Nº ATOrd-0000966-97.2019.5.12.0046 RECLAMANTE ATINIR ADOLAR EGER ADVOGADO JOICE DE MORAIS FLORIANI(OAB: 28472/SC) ADVOGADO SUELEN SOARES(OAB:

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Vistos, etc. 2606 Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o procurador da segunda requerente para providenciar - ISAURA IVONE VICENTE seu cadastro no PJe a fim de possibilitar sua habilitação nos autos. Cumprida a providência, ao Cejusc para prosseguimento. JARAGUA DO SUL/SC, 30 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JOAO CARLOS TROIS SCALCO JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho T

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 2890 seu teor, ressalto a necessidade de que os presentes autos matérias e alegações que não se enquadrarem no mencionado retornem a esta Presidência (Secretaria de Recursos de Revista). dispositivo legal. Publique-se. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS ifcvt Tempestivo o recurso (publicação em 01/06/2021 - fl. 771; recurso GOIANIA/GO, 26 de junho de 2021. apresentado e

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 506 ACÓRDÃO ÔNUS DA PROVA. Reconhecendo-se inválidos os cartões de ponto ISSO POSTO: colacionados aos autos pela Ré, tem-se como consequência jurídica a presunção de veracidade da jornada de trabalho alegada A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do na inicial, competindo, ao empregador, em cujo desfavor milita a Trabalho da 23ª Região

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 da Silva. 7808 Presentes os pressupostos de admissibilidade, subjetivos e objetivos, conheço do recurso ordinário interposto. Presente o I. Representante do Ministério Público do Trabalho. II - Fundamentos Em que pesem as razões expendidas no apelo, hei que não há substrato fático jurídico nos autos capaz de autorizar a condenação da reclamada no título em cote