Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2039 ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB: 11494/BA) MUNICIPIO DE ILHEUS originado, diante da inadimplência da devedora principal. A aplicação da taxa de juros de mora de caderneta de poupança não ADVOGADO é pertinente neste feito em que a UFBA não é devedora principal, RECLAMADO porquanto aquele percentual especial de juros

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2573 "Art. 38 As perícias agendadas para o período de suspensão dos INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT prazos processuais poderão ser remarcadas, competindo ao perito comunicar às partes e procuradores acerca da nova data. Destinatário: ADEMAR JOSE SEBASTIANI §1º O perito deverá priorizar a realização de atos utilizando meios virtuais. Fica V. Sa. intimado para: consi

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2977 realização. 19, em especial àquelas ditadas pela Portaria Conjunta Ressalto, por oportuno, que a situação excepcional vivida pelo País SEAP/GVP/SECOR nº 98, de 22 de abril de 2020, Art. 38. e requer esforços diferenciados por parte de todos, em especial das parágrafos, cujo inteiro teor ora transcrevo: partes, que devem buscar meios visando a conciliação,

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região JOICE DE MORAIS FLORIANI(OAB: 28472/SC) SUELEN SOARES(OAB: 23333/SC) COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SAO MIGUEL ARCANJO LTDA. RODRIGO BRUNO NAHAS(OAB: 347389/SP) 2981 minimizar os impactos na tramitação processual decorrentes da crise causada pelo COVID-19." Desta forma, caberá exclusivamente ao perito, às partes e seus procuradores,

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 4. FORMA DA EXTINÇÃO CONTRATUAL. SALÁRIOS IMPAGOS. 865 as 19:00 VERBAS RESCISÓRIAS. No dia 14 de agosto de 2017 trabalhou das 17:00 as 21:30 Por força da revelia e consequente confissão ficta, prevalecem as alegações obreiras acerca do término da relação contratual, a No dia 15 de agosto de 2017 trabalhou das 17:00 as 19:00 saber, que essa fora abruptamente rompi

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 RT. 12, DA LEI N 1.060/50. PRI. ARQUIVE. GOIANIA-GO, 03/12/2015 E LCIO VICENTE DA SILVA, JD 3 VFPE (DOC. ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 364202-06.2015.8.09.0051 9079 OBRIGACAO DE FAZER MARIA CRUZ DE SOUZA ESTADO DE GOIAS 41836 GO - LAISS MARCIA ALBERTONI SACCONI 20975 GO - JANAINA MATHIAS GUILHERME DE

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 DE EVITAR DISCUSSOES ACERCA DO CERCEAMENTO DE DEFESA, FAZ-SE NECE SSARIA A DEVOLUCAO DO PRAZO PARA QUE O REU DONIZETE APRESENTE CON TESTACAO. PORTANTO, DEFIRO A DEVOLUCAO DO PRAZO DEVENDO O REU DON IZETE APRESENTAR SUA CONTESTACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A C ONTAR DA INTIMACAO DESTA DECISAO (VIA DJE). APOS, ENVIEM OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTACAO DE

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 285 Alega o apelante que não praticou nenhum ato contrário a lei e que tenha provocado um prejuízo ao autor, pelo que não há que se falar em indenização por danos morais e materiais, em razão dos descontos realizados na conta do requerente, relativos ao contrato de empréstimo, bem como em restituição em dobro do valor descontado. Ressalta-se, por oportuno, o entendimento pacífico acerca da apli

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 ADVOGADO ALEX CAMPOS BARCELOS(OAB: 117084/MG) SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: 44698/MG) ANTENOR LAMHA ROCHA(OAB: 133694/MG) CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A ALEX CAMPOS BARCELOS(OAB: 117084/MG) SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: 44698/MG) ANTENOR LAMHA ROCHA(OAB: 133694/MG) CEMIG DISTRIBUICAO S.A ALEX CAMPOS BARCELOS(OAB: 117084/MG) SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: 44698/MG) ANTENOR LA

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2986 minimizar os impactos na tramitação processual decorrentes da Processo Nº ATSum-0000759-98.2019.5.12.0046 RECLAMANTE EDIMAR OLIVEIRA ADVOGADO LUCIANO CAMPOS MARINHO(OAB: 33037/SC) RECLAMADO NANETE TEXTIL LTDA ADVOGADO LUIS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO(OAB: 5384/SC) crise causada pelo COVID-19." Desta forma, caberá exclusivamente ao perito, às partes e seus procuradores