Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 DESPACHO 4922 Convolo em penhora o valor bloqueado. Dê-se vista ao 2º executado, prazo legal, ficando ciente de que, em Vistos. caso de embargos, deverá complementar a garantia. Em análise da petição de acordo apresentada pela executada Decorrido o prazo, in albis, libere-se ao exequente e, id:0fbc383, deixo de homologá-la nesse momento processual, pois posterio

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 PERITO CHRISTINA SOARES SANTANDREA WELLER 2620 ADVOGADO ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA(OAB: 20382/SC) PAULO SERGIO ARRABACA(OAB: 4728/SC) WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A JACKSON DA COSTA BASTOS(OAB: 11433/SC) LUCAS NORT(OAB: 50804/SC) RAMON CARVALHO HENRIQUE(OAB: 25449/SC) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - MICHELE ARRUDA ZAGHINI ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGAD

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 4941 aspectos: a) O acordo firmado entre as partes não discriminou os valores DESPACHOS relativo à contribuições previdenciárias, sem que observasse o Vistos. disposto na OJ 376 da SBDI-I do TST, segundo a qual é devida a Vista final às partes por 10 dias. contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado, Após, devidamente quitado, expeça-se a cer

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 TERMO DE CONCLUSÃO 829 A conciliação negociada nos autos deverá observar a OJ 376 da SDI-I/TST quanto às contribuições previdenciárias a cargo da Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor SILVIA executada: MARIA SOUSA CORREIA LIMA, no dia 18/02/2019. "CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA S

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 278 Ressalta-se, por oportuno, o entendimento pacífico acerca da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à relação pactuada entre as partes, haja vista que a instituição financeira é prestadora de serviços, nos termos do art. 3º da Lei 8.078/1990. O apelado enquadra-se na definição de consumidor, disposta no art. 2º do CDC, que expõe que “Consumidor é toda pessoa física ou juríd

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região DIEGO JEAN COELHO(OAB: 31270/SC) 2991 de presença física para realização do ato, bem como acerca do local onde o ato deverá ocorrer. Frisa-se, ainda, os termos da Intimado(s)/Citado(s): - WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A Portaria supra quanto à impossibilidade de utilização das dependências da Unidade Judiciária enquanto perdurar a situação de plantão ex

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 proferida nos autos. 2893 CPC. Nesse contexto, não se vislumbra ofensa ao preceito indigitado. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Tramitação Preferencial DENEGO seguimento ao recurso de revista. Lei 13.467/2017 Recorrente(s): SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E Publique-se. VEND AMBUL EST GO Advogado(a)(s): DANILLO TELES CANDINE (GO - 39785) /mlbf Recorrido(a)(s): MA

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3161 limpeza e conservação de prédios públicos; montagem de estruturas metálicas; prestação de serviços de projetos de arquitetura e complementares; engenharia, paisagismo e No mais, entendo que a sentença foi claramente decidida urbanismo." (sic, fl. 109). observando os aspectos fáticos e jurídicos pertinentes ao caso concreto, razão pela qual transcrevo seus o

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 CTERIZANDO A REGIAO NA QUAL SE LOCALIZA, INCLUSIVE DOCUMENTANDO A DILIGENCIA COM FOTOGRAFIAS, REDIGINDO UM LAUDO DE AVALIACAO, QUE CONTERA AS SEGUINTES PARTES QUE O COMPOE: IDENTIFICACAO DO IMOVE L, METODOLOGIA AVALIATORIA, VISTORIA DO IMOVEL, CARACTERIZACAO DA REGIAO, PESQUISA MERCADOLOGICA, TRATAMENTO MATEMATICO DA AMOSTRA , DETERMINACAO DO VALOR, CONCLUSAO, ENCERRAMEN

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO RAFAEL LASMAR PRADO LOPES(OAB: 233647/RJ) INSSAPSD - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS Agência da previdência social TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA Intimado(s)/Citado(s): - EDSON DOMINGOS DOS SANTOS 7762 ADVOGADO CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES(OAB: 27146/PR) ESTADO DO RIO DE JANEIRO REAL JG SER