Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3137 verificados novos endereços cumpra-se como determinado na decisão que suspendeu o feito nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: LEIBNIZ DE ALMEIDA (OAB 394082/SP) Processo 0001225-25.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - P.C.O. - Vistos. Nesta data ef

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Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3142 que encontra-se indisponível. Observo que no documento juntado pelo Ministério Público já estão os dados que seriam obtidos junto à Receita Federal. Intime-se. Processo 0016810-88.2016.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.R.S. - Vistos. Chamo o feito à òrdem. Anoto que, tendo em vista

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Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3144 do CPP) Em caso de citação pessoal e não havendo resposta, determino, desde logo, que se oficie à Defensoria Pública para indicação de defensor dativo ao réu. Com a indicação intime-se o advogado para apresentar a resposta à acusação, no prazo legal. Anoto que foi realizada a juntada da certidão de feitos

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Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3141 pela COVID-19, bem como, a alteração recente do sistema BACENJUD que migrou para o atual SISBAJUD, o que dificultou a realização das pesquisas de endereços, entre outros, deixo de realizar as pesquisa em comento. No tocante à realização de pesquisa junto ao Siel, deixo de realizá-la por absoluta indisponibilid

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Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3145 decorrido entre a apreensão e a presente data, sem pedido de restituição, o que demonstra desinteresse, oficie-se pela destruição do objeto. Após, ao arquivo. - ADV: JOSE GENARO KALIL DE FREITAS CASTRO (OAB 328208/SP) Processo 0024560-73.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - S.

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Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3149 à ordem. Nesta data efetuei pesquisas junto aos Sistemas Bacenjud na tentativa de localização do endereço. Aguarde-se pelo resultado da pesquisa Bacenjud. Em seguida, verifique a Serventia se há novos endereços. Caso positivo, proceda-se o necesário. Caso negativo, nova vista ao Ministério Público. No tocante

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Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3140 valores depositados bem como objetos apreendidos. Processo 0010590-74.2016.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - C.R.C.A. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Anoto que, tendo em vista o volume excessivo de trabalho, agravado em razão da pandemia instalada pela COVID-19, bem como, a altera�

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Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3139 bem como, a alteração recente do sistema BACENJUD que migrou para o atual SISBAJUD, o que dificultou a realização das pesquisas de endereços, entre outros, deixo de realizar as pesquisa em comento. No tocante à realização de pesquisa junto ao Siel, deixo de realizá-la por absoluta indisponibilidade do sistema

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Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3148 Processo 0036135-78.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - V.X.S. - Chamo o feito à ordem determinando a realização de pesquisa junto ao Sistema Bacenjud, pela busca de eventuais novos endereços do acusado. Em seguida, verifique a Serventia se foram encontrados endereços ainda n�

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Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3138 parte, o quanto determinado à fl. 88, e o faço para determinar a realização de pesquisa junto ao Sistema Bacenjud, pela busca de eventuais novos endereços do acusado. Em seguida, verifique a Serventia se foram encontrados endereços ainda não diligenciados. Caso positivo, expeça-se o necessário para citação d